O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) confirmou o encaminhamento de um pedido para a abertura de um novo concurso público para a Polícia Federal (PF). No entanto, a solicitação, que aguarda análise do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), contempla nada menos que 2.534 vagas a serem preenchidas em diversas carreiras.
Detalhes sobre as Vagas Solicitadas
De acordo com as informações divulgadas pelo MJSP, a distribuição das vagas solicitadas é a seguinte:
Área Policial
Agente
- 1.115 vagas
- Requisito: Nível superior em qualquer área
- Remuneração inicial: R$ 14.900,54
Escrivão
- 364 vagas
- Requisito: Nível superior em qualquer área
- Remuneração inicial: R$ 14.900,54
Papiloscopista
- 13 vagas
- Requisito: Nível superior em qualquer área
- Remuneração inicial: R$ 14.900,54
Perito
- 57 vagas
- Requisito: Nível superior em áreas específicas
- Remuneração inicial: R$ 27.300,00
Delegado
- 261 vagas
- Requisito: Nível superior em Direito
- Remuneração inicial: R$ 27.300,00
Área Administrativa
Para a área administrativa, foram solicitadas 734 vagas, sem detalhes sobre a distribuição entre os cargos de nível superior e agentes administrativos.
Reajustes Salariais Previstos
Os valores das remunerações iniciais mencionados acima já contemplam reajustes confirmados para os próximos anos. Especificamente:
- Para agente, escrivão e papiloscopista:
- 2025: R$ 15.164,81
- 2026: R$ 15.710,10
- Para perito e delegado:
- 2025: R$ 27.800,00
- 2026: R$ 28.831,70
Justificativa para o Novo Concurso
A necessidade de um novo concurso público para a Polícia Federal está diretamente relacionada à nova atribuição que o órgão assumirá a partir de 2025: a responsabilidade pelos registros de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Portanto, essa nova demanda, somada às atribuições já existentes, exige a ampliação do quadro funcional da corporação.
Diante disso, segundo Marcus Firme, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), os esforços estão concentrados na realização do concurso ainda em 2024. No entanto, em entrevista, ele destacou:
“A necessidade existe em face de todas as atribuições que acabaram vindo para a Polícia Federal. Então, há um esforço grande por parte da Administração da Polícia Federal para que haja o concurso ainda esse ano. Eu acredito que provavelmente possa ocorrer ainda esse ano, os esforços estão sendo feitos para isso, para que haja esse concurso o mais rápido possível.”
Processo de Autorização do Concurso
O pedido de abertura do novo concurso da Polícia Federal segue agora para análise do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Entretanto, de acordo com o procedimento padrão, o órgão tem até o dia 31 de maio para encaminhar os pedidos, juntamente com as justificativas, projeções de aposentadorias e impacto orçamentário.
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Portanto, uma vez autorizado pelo MGI, o próximo passo será a definição da banca organizadora responsável pela condução do certame.
Déficit no Quadro Funcional
Apesar do concurso realizado em 2021, que ofereceu 1.500 vagas, a Polícia Federal ainda enfrenta um déficit significativo em seu quadro funcional, especialmente na área policial. Diante disso, dados apurados em março de 2024 indicam a seguinte informação:
- Agente: 1.093 cargos vagos
- Escrivão: 356 cargos vagos
- Delegado: 252 cargos vagos
- Perito: 52 cargos vagos
- Papiloscopista: 11 cargos vagos
Essas informações foram confirmadas pela própria Polícia Federal e pelo portal do Governo Federal, com última atualização em janeiro de 2024.
Último Concurso PF: 1.500 Vagas em 2021
O último concurso público para a Polícia Federal ocorreu em 2021, organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Naquela ocasião, foram oferecidas 1.500 vagas distribuídas entre as seguintes carreiras:
- Agente de Polícia: 893 vagas
- Escrivão de Polícia: 400 vagas
- Papiloscopista Policial Federal: 84 vagas
- Delegado de Polícia: 123 vagas
Sendo assim, os candidatos foram avaliados por meio de diversas etapas, incluindo prova objetiva, discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, prova oral e prática de digitação (para o cargo de escrivão).
Áreas de Conhecimento Avaliadas
A prova objetiva do concurso de 2021 exigiu conhecimentos nas seguintes áreas:
Delegado (120 questões)
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Internacional Público e Cooperação Internacional
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Criminologia
- Direito Previdenciário
- Direito Financeiro e Tributário
Agente
Bloco 1 (60 questões)
- Português
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal
- Legislação Especial
- Estatística
- Raciocínio Lógico
Bloco 2 (36 questões)
- Informática
Bloco 3 (24 questões)
- Contabilidade Geral
Escrivão
Bloco 1 (60 questões)
- Português
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal
- Legislação Especial
- Estatística
- Raciocínio Lógico
Bloco 2 (36 questões)
- Informática
Bloco 3 (24 questões)
- Contabilidade Geral
- Arquivologia
Papiloscopista
Bloco 1 (60 questões)
- Português
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal
- Legislação Especial
- Estatística
- Raciocínio Lógico
Bloco 2 (36 questões)
- Informática
Bloco 3 (24 questões)
- Biologia
- Física
- Química
Portanto, o concurso de 2021 registrou mais de 300 mil inscrições, de acordo com os dados divulgados pela banca organizadora.
Expectativas para o Novo Concurso
Com o pedido de mais de 2.500 vagas encaminhado ao MGI, a expectativa é de que o novo concurso público para a Polícia Federal seja autorizado e realizado ainda em 2024. Portanto, a corporação busca reforçar seu quadro funcional para atender às demandas crescentes e garantir a prestação de um serviço de excelência à sociedade brasileira.
