Os motoristas do país estão comemorando a redução nos preços dos combustíveis nas últimas semanas. No entanto, a alegria pode durar pouco, porque impostos sobre a gasolina e o etanol voltarão a ser cobrados nesta semana.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto cobrado pela movimentação de mercadorias. Esse tributo estadual já tem data para voltar a vigorar no Brasil: 1º de junho, ou seja, na próxima quinta-feira.
Atualmente, a alíquota do ICMS é um percentual que varia de 17% a 23% por litro, dependendo do estado. Aliás, as unidades federativas (UFs) calculam essa parcela do imposto sobre o preço do combustível e definem a alíquota cobrada.
Entretanto, isso mudará a partir do dia 1º de junho, visto que haverá fixação de uma alíquota única para todas as UFs. Em resumo, a cobrança será de R$ 1,22 por litro e valerá por todo o território nacional.
A retomada da cobrança de impostos não é positiva para os consumidores, pois o valor dos combustíveis ficará mais alto nas bombas. Na verdade, o ICMS já vem embutido no valor de revenda dos combustíveis. Assim, os motoristas deverão sentir um peso maior no bolso para abastecer o tanque dos seus veículos.
A expectativa é que os preços dos combustíveis caiam apenas em três estados: Alagoas, Amazonas e Piauí. Por sua vez, o valor deverá permanecer igual, sem variação, no Acre, Ceará, Rio Grande do Norte e Tocantins. Nas demais UFs, os motoristas não terão muita sorte, pois os combustíveis deverão ficar mais caros.
Há duas semanas, a Petrobras surpreendeu o Brasil ao anunciar o fim da política de preço de paridade de importação (PPI). Essa política tinha as variações do petróleo e do dólar como principais fatores para a definição dos reajustes dos preços dos combustíveis.
Contudo, com o fim do PPI, a Petrobras passou a adotar uma nova política, que também levava em consideração fatores internos. Assim, os consumidores do Brasil não sofreriam com a alta volatilidade dos preços, coisa que acontecia com o PPI, pois as oscilações dos valores do barril de petróleo e da cotação do dólar definiam os reajustes da companhia.
O anúncio da nova política de preços não foi a única novidade da Petrobras. A estatal também reduziu em 12,6% o preço da gasolina vendida para as distribuidoras. Em outras palavras, o valor da gasolina cairia para os postos de combustíveis, e a tendência é que essa redução chegasse ao consumidor final.
Inclusive, o Governo Federal anunciou a criação de um canal específico de denúncias relacionadas a preços abusivos praticados pelos postos de combustíveis. Dessa forma, os consumidores poderiam denunciar algum estabelecimento por praticar preços abusivos dos combustíveis, até porque a Petrobras também reduziu o preço do diesel.
A redução nos preços foi bastante positiva para os consumidores. Aliás, um dia após a redução nos preços dos combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a Petrobras poderia promover mais uma redução nos preços dos combustíveis em julho.
Em suma, a companhia deverá reduzir novamente os valores porque, em julho, também está previsto o início de alguns tributos federais que incidem sobre os combustíveis. Como a Petrobras vem tentando proteger os consumidores do encarecimento dos combustíveis, a expectativa é que haja nova redução em seus preços.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração“, explicou Haddad.
De acordo com o ministro, os motoristas não deverão sentir o aumento nos preços dos combustíveis nas bombas do país. “Pelo menos esse será o objetivo da Petrobras para que os motoristas não sofram com o encarecimento dos combustíveis“, disse Haddad.
A propósito, o ministro da Fazenda fez a declaração durante uma reunião conjunta nas comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Embora o ministro tenha tentado tranquilizar os motoristas do país, o cenário poderá ser bem mais complicado nos próximos meses. Segundo cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a Petrobras precisaria reduzir o preço da gasolina em 14% até julho para que os consumidores não sofram com a alta dos combustíveis nas bombas.
Para quem não sabe, o ICMS não será o único imposto a voltar a vigorar no país. No dia 1º de julho, os motoristas também deverão enfrentar o retorno integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol.
Em síntese, o imposto foi zerado no ano passado, durante o período eleitoral, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste ano, o governo Lula manteve a isenção do PIS/Cofins e Cide, mas a medida provisória tem validade até 30 de junho. Significa dizer que os combustíveis voltarão a ficar mais caros no país.
Os consumidores só não deverão sentir o aumento nas bombas se a Petrobras reduzir em 14% o valor da gasolina para as distribuidoras. Isso porque os reajustes promovidos pela companhia não se referem diretamente ao consumidor final, e os postos nunca repassam a redução integral para a população.
De todo modo, o Governo Federal vem tentando encontrar alguma maneira de blindar os consumidores do aumento dos combustíveis, mesmo com a volta da cobrança dos impostos. Resta aguardar para ver se o brasileiro voltará a pagar mais caro pela gasolina ou se continuará com valores mais acessíveis.