Quem espera que o preço dos combustíveis seja reduzido nos próximos meses, esqueça! Não há boas notícias para os motoristas quando se trata da gasolina, ao menos não por enquanto. Isso porque o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tem a probabilidade de retornar no mês de março.
Quando o presidente Luiz Inácio (PT) assumiu seu posto, as discussões estavam “quentes” sobre manter ou não a redução dos impostos sobre os combustíveis. Assim, o atual presidente optou por estender a isenção de tributos por 60 dias. Como a matéria de hoje do Notícias Concursos explicará com mais detalhes, no mês de março, a cobrança do ICMS retornará, consequentemente, afetando o valor da gasolina.
Com o retorno do ICMS, o imposto será provavelmente cobrado sobre o álcool, o diesel e a gasolina, fazendo com que fiquem mais caros. Ressaltando que não é nada oficial. Como o Ministério da Fazenda prevê o retorno da cobrança do ICMS, havendo a valorização dos combustíveis, a população brasileira sentirá no bolso os resultados.
Vale destacar que, com o aumento nos valores dos combustíveis, aumentam também as despesas dos cidadãos que usam seus veículos próprios ou outros meios de transporte, como aplicativos, táxis e entregas. Dessa forma, como afetará a população em grande escala, o assunto tornou-se prioritário para o governo.
No ano de 2022, para conter uma pressão inflacionária que assolava o Brasil, aconteceu a diminuição da incidência de impostos sobre os combustíveis. Com isso, houve uma queda nos valores dos produtos relacionados aos postos de gasolina, depois de aumentos consecutivos. Ademais, atualmente, alguns estados propuseram ao governo federal o retorno da cobrança dos tributos.
Ressaltando que o valor final dos combustíveis, tal como o etanol e a gasolina, é afetado pela cobrança dos impostos, junto com o que é destinada às instituições governamentais. O ICMS é uma tributação bastante significativa, aplicado também nos setores como energético, transporte público, etc.
No mês de junho de 2022, Jair Bolsonaro (PL) e seu governo, implementaram a medida “Teto do ICMS”, que restringia o valor do imposto sobre combustível. Assim, o resultado foi a redução no valor dos produtos, impactando positivamente a economia.
No fim de 2022, começo de 2023, aconteceu o aumento das alíquotas dos combustíveis em alguns estados, elevando a média nacional para 22%. A mudança teve sua aprovação, mas entrou em vigor ainda, com previsão de implementação em breve.
Então, a implementação do retorno do tributo aconteceu nos seguintes estados:
Ao que parece, até o mês de abril, o novo valor do ICMS entrará em vigor. A União e autoridades estaduais veem se reunindo a fim de discutir esses valores. Assim, até então, concordaram que se manterão os valores para alguns combustíveis, como gás de cozinha, natural e diesel. O etanol e a gasolina não foram citados.