Aulas - Direito Penal

Tribunal do Júri condena trio acusado de homicídio

A soma das penas impostas aos réus é de mais de 60 anos de reclusão

Na última quarta-feira (25/11), na comarca de São João Batista (SC), o Tribunal do Júri condenou dois homens e uma mulher pelo crime de homicídio, as penas somadas ultrapassam 60 anos de reclusão. 

A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Alexandre M. Scharamm, e respeitou todos as medidas sanitárias para evitar o contágio da Covid-19.

Entenda o caso

O trio que tinha envolvimento com organização criminosa foi responsabilizado pelo homicídio ocorrido em dezembro de 2019 naquela comarca e a motivação do crime, além da existência de dívida de drogas, deu-se em razão de mudança de facção. 

Denúncia do Ministério Público

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), mediante o uso de duas motos como meio de transporte, os quatro denunciados saíram à caça da vítima na cidade e ao localizá-la de bicicleta pela rua efetuaram disparos de arma de fogo. O homem foi atingido por dois projéteis que causaram a sua morte. O irmão da vítima testemunhou toda a ação criminosa.

Condenações

Diante disso, os três réus foram julgados na sessão desta quarta-feira (25/11). Já o quarto participante do crime, menor de idade, morreu no curso das investigações. 

A mulher foi condenada a 13 anos e 4 meses de reclusão por homicídio qualificado por motivo torpe, um réu foi condenado por 23 anos e 4 meses e outro a 24 anos, ambos por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Segredo de justiça

De acordo com o magistrado, a participação do Núcleo de Inteligência (NIS) do TJSC foi imprescindível à realização dos trabalhos e segurança de todos os envolvidos na sessão de julgamento do Tribunal do Júri. O magistrado ressaltou a competência com que todos desenvolveram suas funções durante o ato. O processo tramitou em segredo de justiça.

Fonte: TJSC

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