Os trabalhadores formais, ou seja, os que têm carteira assinada, há algum tempo estão confusos com relação a como ficará a situação da modalidade mais popular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Em algumas entrevistas que concedeu no mês passado, Luiz Marinho, ministro do Trabalho, afirmou seus planos moldados junto a outros membros do Governo, para dar um fim ao saque-aniversário.
Segundo Marinho, o Governo Federal sugere ao CCFGTS (Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que ocorra uma suspensão da modalidade em março. Como o Notícias Concursos apurou e mostrará em mais detalhes na matéria de hoje, o tema será debatido e avaliado na reunião agendada para 21 de março.
Em certas ocasiões, o chefe da pasta do Trabalho afirmou que anseia o “objetivo real do FGTS”, que é ser utilizado em momentos de necessidade, como a demissão. Marinho avalia que o saque-aniversário prejudica os cidadãos, enfraquecendo o fundo.
Apesar destas declarações, o ministro parece que reconsiderou sua opinião, ao menos por enquanto. Em nova entrevista, ele disse que a opção pode permanecer, mas com “regras bem diferentes”.
Marinho afirma que, caso permaneça, será com novas normas, totalmente diferentes, apesar de ainda não estar convencido. O que não dá para acontecer é fazer com que o trabalhador se torne um escravo.
O fim da modalidade não foi descartado, nem sua manutenção. Luiz acha um erro, no entanto, está aberto a reflexões. Mas que haverá mudanças, haverá.
Com receio do saque-aniversário acabar de vez, os brasileiros estão antecipando o resgate do valor. Não é à toa que os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço bateram o recorde de saque em janeiro. Até 24 do mês passado, alcançou R$ 1,11 bilhão.
Mesmo com tanto receio por parte dos cidadãos, Henriqueta Arantes, do grupo técnico do Conselho Curador do FGTS, afirma que o fim da modalidade seria benéfico para os trabalhadores. Isso porque, ao invés de ajudar, para o indivíduo com baixa renda, acaba prejudicando.
O trabalhador saca diversas parcelas, com a intenção de resolver problemas pessoais, pagar dívidas, entre outras questões. Mas, quando da demissão sem justa causa, não consegue ter o dinheiro do FGTS. É isso o que o Governo alerta: o cidadão não utilizará o dinheiro nem para o financiamento de imóveis, pois o dinheiro já teve uso como caução para o pagamento de dívidas.