Com a pandemia da Covid-19 muitos estados e municípios criaram seus próprios benefícios, para além do Auxílio Emergencial federal. Desse modo, ficou possível auxiliar a população local que se encontra em situação de vulnerabilidade. Este foi o caso, por exemplo, do estado de Amazonas e sua capital, Manaus.
A nível do estado, portanto, Amazonas criou o Auxilio Estadual Amazonas. Desse modo, o programa busca auxiliar a população de baixa renda nesse contexto de pandemia. Portanto, incluem-se trabalhadores da cultura, pessoas em situação de vulnerabilidade social, trabalhadores do esporte e do turismo. Isto é, aqueles que se viram mais impactados com a crise sanitária e econômica.
Estima-se, assim, que o programa já chegou a 150 mil amazonenses.
Os benefícios se dividem nas seguintes categorias:
Auxílio Estadual da Cultura
Neste caso, os valores se destinam a profissionais da cadeia produtiva da cultura e economia criativa em situação de vulnerabilidade, em razão da pandemia. Isto é, todos aqueles que trabalham no setor cultural e que não possuem um emprego fixo.
Então, para solicitar o benefício é necessário realizar o Cadastro Estadual de Cultura.
Auxílio Estadual do Turismo
Em conjunto, também, esta modalidade busca apoiar profissionais da área do turismo. Isso se mostra importante em razão da baixa no setor em razão da pandemia. Assim, o Auxílio Estadual se direcionará a, por exemplo, guias de turismo, canoeiros, e barqueiros.
Auxílio Estadual do Esporte
Por fim, ainda, o benefício estadual também busca dar suporte financeiro aos profissionais do esporte. Desse modo, o Auxílio Estadual chegará a profissionais de educação física que possuem inscrição no Conselho Regional de Educação Física, além de atletas e paratletas. Este, então, passarão por uma seleção das 70 federações ativas no Amazonas.
O que é necessário demonstrar para receber o benefício?
Para os profissionais da cultura, é necessário:
- Ter 18 anos ou mais;
- Não possuir emprego formal;
- Não estar recebendo algum benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, estadual ou municipal, com exceção para o bolsa-família;
- Possuir renda familiar de até meio salário-mínimo, ou seja, R$ 550 ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, ou seja, R$ 3.300;
- Não ter recebido em 2019 rendimentos maiores a R$ 28.559,70;
- Ter inscrição no Cadastro Estadual de Cultura.
Trabalhadores da cultura devem atualizar seus dados até 25 de agosto
Aqueles interessados no Auxílio Estadual da Cultura que já realizaram sua solicitação do benefício precisam se atentar nos dados. Isso porque é necessário regularizar suas pendências no Cadastro Estadual de Cultura até o dia 25 de agosto. Desse modo, para receber o benefício, é necessário que os trabalhadores da cultura atualizem seus dados. Assim, o governo estadual poderá analisar as informações a fim de determinar quem poderá receber ou não os valores.
Nesse sentido, portanto, as irregularidades ou dados e documentos que faltam ser inclusos na inscrição podem ser tanto de informações pessoais ou também aqueles que comprovam a atividade artística.
Para tanto, então, é necessário que o cidadão acesse o Portal da Cultura, com link www.cultura.am.gov.br, com o objetivo de prosseguir com o requerimento. Nesse procedimento, então, será o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa que irá conferir as solicitações.
Em seguida, com o objetivo de prosseguir com a regularização, o interessado no benefício deverá acessar seu cadastro no site com login e senha. Aqueles que ainda não o fizeram, inclusive, devem prosseguir com todo o procedimento. Em seguida, o próprio portal irá destacar aquelas pendências que faltam ser resolvidas. Assim, será possível que o trabalhador da cultura corrija ou adicione os dados para que sua solicitação passe por nova análise.
Sobre o assunto, então, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, entende que “a regularização vai permitir que os dados desses profissionais sejam enviados para a análise, na qual será avaliado se receberá o benefício ou não. Apenas a regularização não dá direito ao benefício, mas é necessária para que o processo siga em frente. Os trabalhadores que estão com pendências têm mais essa chance para não perder a oportunidade de receber o auxílio”.
O que é o Cadastro Estadual da Cultura?
Primeiramente, é importante lembrar que é o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que criou a plataforma.
Assim, essa ferramenta serve para mapear a cadeia produtiva do setor, ou seja, ter registro de todos os profissionais que fazem parte da área, incluindo aqueles dos bastidores. Além disso, o Cadastro Estadual da Cultura se tornou a plataforma oficial do programa e ter inscrição na mesma virou um critério básico para fazer parte de outros projetos governamentais. Por exemplo, inscrições em editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios.
Então, a possibilidade de inscrição no portal se encontra aberta tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas. Isto é, trabalhadores informais da área e associações, coletivos e outros tipos de organizações com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Antes de realizar a inscrição, portanto, é necessário que o interessado conferira toda a documentação necessária. Em seguida, basta seguir com o procedimento em https://cadastroestadual.cultura.am.gov.br/.
A capital do estado, Manaus, conta com benefício para vítimas da enchente
Além do benefício estadual, a capital de Amazonas também lançou um benefício municipal para ajudar os atingidos pelas enchentes do ano. Assim, a finalidade é minimizar os impactos das cheias dos rios Negro e Solimões em 2021. A quantia do benefício será de duas parcelas de R$ 200.
Desse modo, o programa busca auxiliar cerca de 5 mil famílias que a Defesa Civil do município mapeou. Ademais, estas famílias fazem parte de um perfil socioeconômico que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) analisará.
De acordo com o prefeito de Manaus, David Almeida, portanto, é necessário “adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastres e ajudar essas famílias”.
Beneficiários precisam buscar seus cartões
Os beneficiários do programa, então, precisam recolher os cartões que irão viabilizar o pagamento. Desse modo, aqueles que não estiveram presentes nas entregas dos meses de junho e julho precisarão agendar a entrega com o Fundo Manaus Solidária.
Assim, basta ligar para o número 92 98842-3017 ou, também, enviar um e-mail para assessoriatecnicafms@pmm.am.gov.br
Além disso, para conferir que tem direito aos cartões, o interessado pode conferir na lista que se encontra no site https://manaussolidaria.manaus.am.gov.br/. No site, também, é possível conferir os estabelecimentos que aceitam o cartão da Avancard como pagamento.
