TJDFT poderá ter novo concurso público

Recentemente, o presidente do TJDFT (Tribunal de Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) comentou sobre um novo concurso do órgão.

Nesse sentido, José Cruz Macedo falou que o Tribunal planeja um certame para o cargo de Juiz Substituto. Seriam, então, entre 20 e 30 vagas para a carreira que exige ensino superior no curso de Direito, além de outros critérios específicos.

Assim, no dia 31 de julho, ele indicou que:

“Ainda estamos ajustando questões de recursos, mas nosso planejamento é fazer um concurso com entre 20 e 30 vagas.”

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Confira, abaixo, o que já é possível saber sobre os concursos do TJDFT até o momento.

Concurso do TJDFT para Juiz está em preparação

Segundo o presidente do TJDFT, a expectativa é de que o órgão lance o concurso ainda neste ano de 2022. Isto é, visto que com déficit de profissionais, a partir de aposentadorias, exonerações e falecimentos, se faz necessário repor o quadro.

Assim, com novos Juízes seria possível evitar que os demais se sobrecarreguem, o que aumenta a qualidade do serviço público.

“Gostaria de começar neste segundo semestre. Estamos com essa previsão porque os juízes estão muito sobrecarregados. Os desembargadores também. Mas, para os juízes, seria mais fácil, porque já temos os cargos criados e poderíamos usar o nosso orçamento”, explicou.

Portanto, o presidente já explicou, também, que o orçamento para contratação da banca examinadora já passou por aprovação do Comitê de Contratações e está no Plano Anual de 2022.

No entanto, a fim de elaborar estudos técnicos e projeto básico do certame, por exemplo, seria necessário aval da Administração Superior. Esta, por sua vez, se renovou, com posse em abril deste ano.

Como é o cargo de Juiz do TJDFT?

O próximo concurso do TJDFT contemplará vagas para o cargo de Juiz Substituto. Nesse sentido, será necessário que os candidatos demonstrem:

• Graduação em Direito há três anos.
• Atividade jurídica até a data de inscrição definitiva de três anos.

De acordo com dados do órgão, então, este profissional poderá contar com uma remuneração inicial de R$ 32.004,65.

Apesar do indicativo do presidente do TJDFT de que serão de 20 a 30 vagas para o certame, dados do órgão demonstram que a necessidade é ainda maior. Segundo o Tribunal, então, são cerca de 114 cargos vagos da função.

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Assim, a publicação do edital se mostra cada vez mais próxima.

Último certame para Juiz foi em 2015

Uma boa forma de se preparar para a seleção é consultar provas anteriores.

Desse modo, o último concurso do TJDFT para Juiz foi no ano de 2015, ou seja, há 7 anos, o que aumenta a necessidade de repor o quadro.

Na época, então, o edital contou com um total de 71 vagas imediatas, dentre essas foram:

• 53 de ampla concorrência.
• 04 para pessoas com deficiência.
• 14 para candidatos negros.

A banca examinadora do certame foi o Cebraspe, que participou das etapas:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As disciplinas do certame, se dividem em blocos, quais sejam:

• I: Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
• II: Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
• III: Direito Empresarial, Direito Tributário Ambiental e Direito Administrativo.

Desse modo, a partir destes assuntos, a Prova Objetiva contou com um total de 100 questões. Em seguida, a Prova Discursiva se constituiu em questões e na elaboração de 2 sentenças, uma cível e outra criminal. Já a Prova Oral ocorreu em sessão pública, com a duração de 15 minutos para cada candidato.

Assim, a expectativa é de que o próximo concurso siga um formato parecido.

TJDFT conta com outro concurso em andamento

Além do concurso para Juiz Substituto, o TJDFT está com outro certame em andamento.

Trata-se, portanto, da seleção para os cargos de Analista e Técnico do órgão. A aplicação da prova discursiva, se deu no dia 29 de maio. Contudo, apenas aqueles que passaram na primeira fase terão estes exames corrigidos.

No total, segundo publicação de 18 de julho, são 5.772 candidatos, dos quais:

• 3.252 são para o cargo de Analista Judiciário.
• 2.520 são para o cargo de Técnico Judiciário.

Os candidatos do cargo de Analista tiveram de responder duas questões discursivas sobre Conhecimentos Específicos, enquanto os candidatos para Técnico redigiram uma redação.

As prova aconteceriam apenas no distrito de Brasília. No entanto, a banca examinadora decidiu por adicionar outros locais de aplicação de prova como:

• Distrito Federal, para seus residentes.
• Distrito Federal, Valparaíso (Goiás) e Goiânia (Goiás), para aqueles que moram no estado de Goiânia.
• Goiânia (Goiás) ou Distrito Federal, para os candidatos de Minas Gerais.
• Goiânia (Goiás), para candidatos que moram em outras regiões do país.

A mudança gerou reclamações de diferentes participantes.

Certame conta com 112 vagas

O concurso do TJDFT para os cargos de Analista e de Técnico somam um total de 112 vagas. Este, então, começou ainda no início de 2022 com:

• 24 vagas para os cargos de nível médio.
• 88 vagas para os cargos de nível superior.

Deste total de vagas, primeiramente, o cargo de Técnico se dividiu em:

• Área Administrativa, com 20 vagas.
• Enfermagem, com 04 vagas.

Além disso, o cargo de Analista, de nível superior, se dividiu em:

• Administração, com 3 vagas.
• Análise de Dados, com 5 vagas.
• Análise de Sistemas, com 5 vagas.
• Área Judiciária, com 36 vagas.
• Arquivologia, com 1 vaga.
• Contabilidade, com 3 vagas.
• Engenharia Elétrica, com 2 vagas.
• Estatística, com 2 vagas.
• Medicina do Trabalho, com 2 vagas.
• Medicina (Psiquiatria), com 2 vagas.
• Oficial de Justiça Avaliador Federal, com 5 vagas.
• Psicologia, com 4 vagas.
• Segurança da Informação, com 5 vagas.
• Serviço Social, com 9 vagas.
• Suporte em Tecnologia da Informação, com 4 vagas.

Assim, com uma jornada de 40 horas por semana, os servidores que obtiverem a aprovação poderão receber entre R$ 8.501,44 e R$ 13.365,38.

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Segundo o TJDFT houve um total de 132 mil inscrições, sendo:

• 75 mil para o cargo de Técnico.
• 57 mil para o cargo de Analista.