O Governo Federal realiza o pagamento do Bolsa Família a milhões de pessoas no Brasil todos os meses. O repasse da parcela de setembro chegou ao fim na sexta-feira (30), e os beneficiários já estão contando os dias para terem acesso ao valor de outubro.
Contudo, nem todos os inscritos no programa social conseguiram receber a parcela de setembro, pois tiveram o benefício bloqueado. Esse problema tira o sono de milhares de pessoas, que ficam sem saber se voltarão a receber o Bolsa Família.
Isso acontece porque o Governo Federal analisa todos os meses as informações dos segurados. Caso haja inconsistências nos dados, o benefício acaba sendo bloqueado.
A medida tem como principal objetivo retirar da folha de pagamento do benefício aqueles usuários que não cumprem mais os requisitos estabelecidos pelo programa social. Dessa forma, apenas as pessoas que realmente precisam do auxílio são contempladas com as parcelas mensais.
O problema é que muitas pessoas não sabem exatamente o motivo de terem o benefício bloqueado. No entanto, boa parte dos casos de suspensão dos pagamentos pode ser solucionada de maneira simples e fácil. Descubra agora como desbloquear o benefício e volte a receber as parcelas todos os meses.
Como desbloquear o Bolsa Família?
As famílias que tiveram o benefício bloqueado devem procurar um centro de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) ou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a atualização cadastral. Em muitos casos, o bloqueio ocorre devido à desatualização dos dados cadastrais dos inscritos no CadÚnico.
Aliás, as famílias que têm o Bolsa Família bloqueado recebem uma mensagem no extrato bancário do benefício. Também é possível consultar a situação da inscrição através do aplicativo Caixa Tem, que também permite aos usuários movimentar os valores do benefício.
Bloqueio do benefício dura até 90 dias
Quem estiver com o Bolsa Família bloqueado precisa correr para reverter a situação. Em suma, o período médio de desbloqueio do benefício é de 90 dias, ou seja, três meses. As famílias só voltam a receber as parcelas do programa após a atualização cadastral, e caso continuem a atender os requisitos do benefício.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os usuários que revertem o bloqueio voltam a receber normalmente as parcelas do Bolsa Família. Além disso, eles também terão direito ao valor retroativo referente aos meses em que o benefício ficou bloqueado. Isso é mais um incentivo para a pessoa tentar reverter o bloqueio do auxílio.
Cancelamento do Bolsa Família
A saber, os usuários podem desfazer de maneira simples o bloqueio do Bolsa Família. Entretanto, o cancelamento do benefício não permite que isso aconteça. A propósito, o cancelamento é em uma fase seguinte ao bloqueio, e os beneficiários devem evitá-lo a todo custo.
Veja abaixo as três principais situações em que há cancelamento do benefício:
- Inconsistência dos dados cadastrados, principalmente em relação à renda das famílias. Muitas vezes, os usuários informam rendimentos inferiores aos reais para terem direito ao benefício. Quando o governo tem conhecimento disso, cancela o Bolsa Família da pessoa;
- Desatualização cadastral também pode resultar no cancelamento do benefício. Em síntese, as famílias devem atualizar os dados de todos os componentes familiares a cada 24 meses, ou seja, dois anos. Caso o prazo supere esse período, o Bolsa Família fica bloqueado até a atualização, mas, se isso não acontece, o benefício é cancelado;
- Regra de Proteção do Bolsa Família: os usuários podem ingressar no programa se tiverem uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família. Contudo, caso a renda da família beneficiária supere essa marca, o governo pagará por dois anos o valor corresponde a 50% da parcela a que tinha direito. Após esse período, o benefício é cancelado.
Condicionalidades para não perder o benefício
Os usuários do Bolsa Família devem ficar atentos para não terem o benefício bloqueado. O Governo Federal determina o cumprimento de alguns requisitos para manter a elegibilidade do benefício. Por isso, as famílias precisam fazer o seguinte:
- Realizar acompanhamento pré-natal;
- Acompanhar calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Manter frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica;
- Atualizar o Cadastro Único a cada 24 meses (dois anos).
Calendário de pagamentos de outubro
O calendário de pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família já pode ser consultado pelos beneficiários. A Caixa realiza os repasses do auxílio nos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Assim, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família de outubro de 2023:
Data do pagamento | Final do NIS |
18 de outubro (quarta-feira) | 1 |
19 de outubro (quinta-feira) | 2 |
20 de outubro (sexta-feira) | 3 |
23 de outubro (segunda-feira) | 4 |
24 de outubro (terça-feira) | 5 |
25 de outubro (quarta-feira) | 6 |
26 de outubro (quinta-feira) | 7 |
27 de outubro (sexta-feira) | 8 |
30 de outubro (segunda-feira) | 9 |
31 de outubro (terça-feira) | 0 |
Governo confirma antecipação do Bolsa Família
O governo federal confirmou a antecipação do pagamento do Bolsa Família a dois grupos de beneficiários em outubro. Os sortudos, que poderão acessar o valor antes da data definida pelo governo, são os inscritos com o NIS de final 4 e 9.
Em setembro, quem conseguiu receber antecipadamente foram os usuários com NIS de final 1 e 6, enquanto em agosto foram os inscritos no programa que tinham NIS de final 2 e 7.
Em resumo, o governo vem adotando a prática de antecipar os pagamentos definidos para as segundas-feiras. Assim, os beneficiários recebem o valor da parcela no sábado anterior à data, ou seja, dois dias antes do previsto no calendário oficial do Bolsa Família.
O principal objetivo do governo é liberar o repasse no final de semana para que os segurados não tenham que esperar a chegada da segunda-feira para acessarem o valor.