Teto de juros do consignado poderá ser reduzido nesta quarta-feira, 11

Daqui a pouco menos de 24 horas, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ter uma grande surpresa. É possível que eles consigam o direito de contratar um consignado a juros mais baixos. Nesta quarta-feira (11), o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) deverá se reunir para discutir uma possível redução no teto.

Hoje, o teto de juros do consignado para segurados do INSS está na casa de 1,91% ao mês, e já foi reduzido uma vez neste segundo semestre. Em decisão recente, o CNPS decidiu reduzir o teto de 1,97% para 1,91%. No primeiro semestre, a redução foi de 2,14% para 1,97% ao mês.

Uma nova redução está sendo considerada depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu reduzir a taxa Selic, que foi de 13.25% para 12,75% ao ano, ou seja, uma redução de 0,50 ponto percentual. Na visão do Ministério da Previdência, esta queda na taxa básica deverá influenciar a decisão de amanhã.

Como funciona a reunião que vai definir juros

Mas se engana quem pensa que esta é uma decisão pacificada. Segundo informações de bastidores, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) já está se mexendo para tentar uma nova queda nesta quarta-feira (10). Boa parte dos bancos defende que o teto de juros seja mantido na casa dos 1,91% nesta reunião.

O encontro que vai definir toda esta história deve contar com uma espécie de colegiado. Neste grupo, seis pessoas são representantes do governo, três são representantes dos empregados, e mais três são representantes do comércio, da indústria e do setor financeiro.

O que dizem os bancos

Do lado dos bancos, a proposta é clara. A ideia é manter o teto da taxa de juros do consignado do INSS em 1,91% ao menos até o final deste mês, quando o Copom deverá realizar uma nova reunião, para definir se haverá uma nova queda na Selic.

Na última semana, a Febraban enviou um ofício ao ministro da previdência, Carlos Lupi. No documento, o órgão afirma que uma nova redução da taxa de juros nesta semana poderia gerar uma série de consequências. O texto fala em:

• Redução ou até a paralisação na concessão de operações por instituições com atuação representativa no segmento de crédito consignado;
• Inviabilização da operacionalização no canal Correspondente (responsável por cerca de 40% da originação do produto, com mais de 77 mil CNPJs e mais de 240 mil profissionais – CPFs – atuantes no segmento);
• Migração do público de aposentados e pensionistas do INSS para a contratação de linhas de crédito com taxas mais elevadas e prazos reduzidos.

Os bancos defendem que o atual teto da taxa de juros do consignado do INSS já estaria no limite porque o custo de captação teria subido por causa da volatilidade do mercado. Eles acreditam que nem mesmo as reduções da Selic teriam ajudado a tapar este buraco.

Neste sentido, a ideia da Febraban é indicar ajustes no teto do consignado através de uma variação com a curva de juros futuros.

O que diz o Ministério

Por outro lado, o Ministério da Previdência segue afirmando que não abre mão de reduzir a taxa máxima de juros nesta semana. Em entrevista recente, o ministro Carlos Lupi disse que o modelo ideal é reduzir este patamar de juros na mesma medida em que a Selic for sendo reduzida também.

“Nossa intenção é fixar essa taxa como referência para, cada vez que o Banco Central diminuir a taxa, a gente acompanhar a mesma proporcionalidade nas taxas do sistema de consignado”, disse o ministro em debate na Câmara dos Deputados.

“A ideia é sempre acompanhar a média da taxa que o Banco Central baixar; baixa lá no sistema, vai baixar aqui no consignado”. Para o ministro, o plano é confirmar uma nova redução da taxa nesta quarta-feira (11), para a casa dos 1,84% ao mês.