Segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social de setembro, o tempo médio para a concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi reduzido para 57 dias, o menor prazo nos últimos três anos. A fila de espera por benefícios vem sendo um problema atualmente, e no mês de setembro chegou a 1,6 milhão de requerimentos em análise.
De acordo com a série histórica do INSS, o primeiro mês com tempo médio de concessão menor do que 57 dias ocorreu em setembro de 2020, ocasião em que a média era de 43 dias de espera. Apesar da redução na espera atualmente, a legislação determina que a espera seja de no máximo 45 dias. Em outubro do ano passado, o tempo médio para a concessão de benefícios chegou a 100 dias.
Segundo o Ministério da Previdência Social, essa redução no tempo de espera do INSS ocorreu devido ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, sancionado por Lula neste mês. Além disso, a pasta afirmou estar trabalhando para aumentar o número de perícias médicas realizadas em novembro.
Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) foi oficialmente criado após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada no dia 14 deste mês. O objetivo do programa é reduzir a fila de pedidos de benefícios do INSS, que vem sendo um problema neste ano. Além disso, o projeto também reajusta os salários das forças de segurança do Distrito Federal.
O PEFPS consiste basicamente em pagar um bônus para os servidores do INSS que trabalharem além do horário do expediente, buscando acelerar as análises de benefícios, e também permite a utilização de telemedicina nas perícias médicas, o que reduz o tempo de aprovação de benefícios que exigem este exame.
No entanto, é importante destacar que essas medidas já estão atuando desde o mês de julho, quando o governo federal editou uma Medida Provisória criando o programa. Com isso, a sanção de Lula apenas oficializou a criação do PEFPS, que antes era provisório.
Apesar da sanção, Lula decidiu vetar certos trechos do projeto, referentes à concessão de policiais do DF para cargos comissionados, e também trechos sobre a criação de uma indenização por desgastes orgânicos e mentais na função.
Duração do programa do INSS
Pelo projeto aprovado por Lula, o PEFPS terá duração inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses. Além disso, este programa também se aplica a:
- Processos administrativos do INSS que estão sendo analisados há mais de 45 dias;
- Perícias médicas com prazo judicial expirado, com agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
- Exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar, ou dependente.
Os funcionários do INSS que trabalham fora do horário de trabalho recebem um bônus. Os bônus são pagos conforme tabela que estabelece a relação entre o processo e os serviços prestados. Portanto, se a fila de espera do INSS for encurtada, o funcionário receberá 68 reais, e se a perícia médica federal for reduzida, o funcionário receberá 75 reais.
