Recentemente, uma significativa mudança no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi sancionada, trazendo novas possibilidades aos mais de 1,65 milhão de pessoas na fila de espera por benefícios.
TELEPERÍCIAS são autorizadas no INSS; entenda o impacto para os beneficiários
A promulgação da Lei 14.724, assinada pelo Presidente Lula, representa um marco importante para os segurados do INSS, autorizando a utilização da teleperícia para a aprovação de benefícios, sem a necessidade de deslocamento até as agências do Instituto.
A Inovação da teleperícia
Resumidamente, a teleperícia surge como uma resposta para acelerar a aprovação de benefícios que não exigem contribuição por parte dos segurados. Contudo, com essa nova lei, a concessão de benefícios por incapacidade temporária, antes conhecidos como auxílio-doença, poderá ser realizada através da telemedicina.
Assim, em conjunto com o Atestmed, até 14 de agosto de 2024, ampliando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destaca a relevância dessa mudança ao mencionar que a telemedicina se soma aos esforços para diminuir a fila da perícia médica. Além disso, ele enfatiza também que o Atestmed tem sido fundamental na entrega dos direitos aos segurados.
Ampliando o alcance dos benefícios
A lei recém-sancionada também estende a utilização da telemedicina e do Atestmed para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas com deficiência. Em suma, essa iniciativa visa integrar a telemedicina às ações do INSS e do Governo Federal. Desse modo, fortalecendo os esforços para diminuir as filas e agilizar o atendimento aos cidadãos que necessitam desses benefícios.
Resultados do projeto-piloto
Em 2022, o INSS realizou um projeto-piloto para testar a teleperícia, resultando em um total de 400 atendimentos. Surpreendentemente, em 94% desses casos, os médicos peritos conseguiram estabelecer um diagnóstico preciso e decidir pela aprovação ou não do benefício, sem a necessidade de presença física do segurado.
No entanto, apenas 6% dos segurados precisaram ser encaminhados para uma perícia presencial, mostrando a eficácia da telemedicina no processo de avaliação. Certamente, com a implementação completa da telemedicina no INSS, espera-se que os requerimentos sejam respondidos de forma mais ágil. Desse modo, com a meta de trazer as respostas aos pedidos dentro do prazo legal de 45 dias.
Perspectivas futuras
De forma geral, essa medida não apenas representa um avanço tecnológico. Uma vez que também é uma forma de proporcionar um atendimento mais célere e eficiente aos segurados do INSS, reduzindo a burocracia e agilizando o acesso aos direitos previdenciários.
Decerto, com a continuidade e aprimoramento dessas iniciativas, espera-se que a espera na fila por benefícios seja drasticamente reduzida. Dessa maneira, garantindo um processo mais justo e acessível para todos os cidadãos que dependem dos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social.
Alerta sobre golpes relacionados ao INSS
É essencial estar atento aos sinais que podem indicar uma tentativa de fraude. Geralmente, golpistas entram em contato por telefone, e-mail, mensagens de texto ou até mesmo em redes sociais, fingindo serem representantes do INSS.
Em suma, eles podem solicitar informações pessoais, números de documentos, senhas bancárias. Ou ainda, podem oferecer serviços fraudulentos, como a promessa de agilizar processos de benefícios mediante pagamentos.
De modo geral, o Instituto não faz contatos inesperados por telefone ou e-mail para pedir informações pessoais ou bancárias. Por isso, desconfie de solicitações desse tipo.
Tenha muito cuidado com ofertas irregulares de serviços
Promessas de agilizar processos em troca de dinheiro geralmente são golpes. Uma vez que os serviços do INSS são gratuitos e realizados estritamente através de seus canais oficiais. Por fim, em caso de dúvida sobre a veracidade de uma comunicação recebida, entre em contato diretamente com o INSS por meio dos canais oficiais para confirmar se é legítima.
