Milhões de brasileiros de todas as regiões do país acabaram perdendo o direito de receber benefícios sociais e previdenciários no decorrer dos últimos meses. O motivo: o governo federal está realizando uma espécie de pente-fino nas contas dos usuários de vários programas como o Bolsa Família, e até em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
E se engana quem pensa que os cortes chegaram ao fim. Em entrevista à revista Veja divulgada nesta sexta-feira (22), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, voltou a falar sobre o assunto. Segundo ela, o governo federal ainda segue investigando a possibilidade da existência de fraudes em programas sociais e previdenciários.
O que disse Tebet
Tebet foi questionada sobre este assunto em um contexto de tentativa de entrega do chamado déficit zero pela equipe econômica. Jornalistas questionam esta conta, porque de um lado o governo promete aumentar os gastos com programas sociais, mas também promete reduzir o tamanho do estado.
“Continuo defendendo a meta zero até o final. A regra fiscal empodera a avaliação de políticas públicas porque faz cada ministério sair da zona de conforto para que gastemos bem os recursos que temos”, disse Tebet ao ser questionada sobre este assunto.
“O problema não é gastar muito, é gastar mal. Houve fraude em alguns programas no governo passado e ainda estamos investigando se tem mais. Estamos procurando no INSS, em pagamentos de seguro-defeso, em cadastros do Bolsa Família“, seguiu a ministra do Planejamento.
“Temos de enfrentar não só os erros do passado, mas as políticas que já foram boas e estão sendo ineficientes neste momento. Estamos atacando em todas as frentes”, completou ela.
Ministério vai usar IA no Bolsa Família
Em breve, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome vai usar Inteligência Artificial (IA) para fiscalizar os dados de usuários do Bolsa Família. A ideia é usar a tecnologia no processo de pente-fino do programa social, e pagar o benefício apenas para quem atende as regras de entrada e de permanência.
A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) na tarde da última terça-feira (19). Segundo ele, cerca de 2% dos usuários que estão dentro do Bolsa Família atualmente, não poderiam fazer parte do programa.
A meta do Ministério é alcançar esses 2% e fazer com que 100% dos usuários do programa social sejam realmente as pessoas que atendem a todas as regras do programa social.
“A gente normalmente trabalhava com o CNIS, o cadastro do emprego, trabalhava com a renda declarada, as informações dos municípios, agora não, nós vamos ter mais de 1,3 pentabytes de informações em sistema de cruzamento e esse cruzamento com inteligência que permite alcançar ali informações precisas sobre quem é de alguma forma não está cumprindo a regra e está recebendo”, informou Dias.
Imposto de Renda
Simone Tebet também foi questionada sobre a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de elevar a faixa de isenção do imposto de renda para atingir todos os brasileiros que ganham até R$ 5 mil. Hoje, a faixa de isenção está na casa dos R$ 2.824.
Mesmo que o patamar atual esteja longe da promessa feita, Lula vem dizendo em entrevistas que poderá chegar aos R$ 5 mil de isenção até o final do seu mandato. Como chegar a este número, é uma questão que a equipe econômica do governo federal ainda não conseguiu explicar.
“Temos de escolher batalhas. Aprovamos a reforma tributária do consumo, mas ela precisa ser regulamentada em 2024. Corretamente, o ministro Haddad entendeu que não dá para mandar imediatamente para o Congresso um projeto de lei mexendo na renda. É uma questão de cronograma. O presidente ainda tem três anos para cumprir essa promessa”, disse Tebet.
