A partir de hoje (16), chega ao fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica. Dessa maneira, a conta de luz deve ficar mais barata, já que a antiga taxa era de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.
O governo federal estima uma redução de 20% no valor da conta de luz do consumidor. Isso só é possível pois os reservatórios de quatro das cinco regiões do país se encontram mais cheios. Deste modo, o operador do sistema elétrico nacional, pode dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região.
O governo já havia entregado uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado até então, terminaria no final deste mês. Contudo, a medida acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.
A tarifa extra da conta de luz foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.
“Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta.
De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. Em entrevista, o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira, disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”.
Segundo a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), os brasileiros pagam cerca de R$ 12 bilhões por mês em tributos e subsídios na conta de luz. O levantamento indicou uma alta de 47% no valor dessas taxas e encargos ao longo dos últimos quatro anos.
Atualmente, a conta de luz no país, em relação à renda per capita, é a segunda maior do mundo, atrás somente da Colômbia, entre 33 países da pesquisa. Portanto, o gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Canadá, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia.
Os dados da pesquisa de conta de luz são da Agência Internacional de Energia e foram compilados pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Em todo o ano de 2022, os impostos e subsídios vão somar R$ 144,9 bilhões, o equivalente a todo o orçamento do ministério da Educação neste ano, estimado em R$ 137,2 bilhões.