Quando o Congresso Nacional aprovou o projeto que eleva a taxação sobre produtos importados, os consumidores de produtos internacionais começaram a se preocupar. Essa preocupação aumentou sensivelmente quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu sancionar a medida.
Naquele momento, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) chegou a afirmar que a nova taxação de 20% sobre produtos que custam menos do que 50 dólares começaria a valer a partir do dia 1º de agosto.
Contudo, relatos de consumidores nas redes sociais indicam que tal taxação de 20% já está sendo percebida em produtos que custam menos de 50 dólares. Por que isso está acontecendo? O que as companhias estrangeiras falam sobre esse assunto? Vamos ao que se sabe:
De acordo com as empresas estrangeiras, a famosa taxa das blusinhas começou a ser cobrada já a partir do último sábado (27), em plataformas como AliExpress, Shein e também a Shopee.
Segundo estas empresas, a antecipação da taxação ocorre por causa do intervalo entre a compra realizada pelo cliente, e a necessidade do registro da declaração de importação à Aduana, que também é conhecida pela sigla DI.
Abaixo, listamos exemplos de taxação de acordo com o projeto que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
| PREÇO DA PEÇA | US$ 20 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 24 |
| ICMS | US$ 28,92 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 130,14 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 156, 17 |
Agora, vamos para um exemplo em que o produto custa US$ 49
| PREÇO DA PEÇA | US$ 49 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 58,80 |
| ICMS | US$ 70,84 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 318,82 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 382,53 |
A taxação das compras internacionais foi um dos temas mais polêmicos desse ano dentro do congresso nacional. De um lado, consumidores lembram que essa taxação vai elevar o preço para a população mais pobre. Do outro lado, varejistas defendem que a taxação vai salvar empregos no Brasil
Entre outros pontos, o presidente Lula chegou a criticar o projeto, mas decidiu sancionar a medida para manter o acordo com o congresso nacional.
“Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens e tem muita bugiganga. Olhe, eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, não sei. Mas nós temos dois tipos de gente que não pagam imposto. Você tem as pessoas que viajam, que são gente que não paga, são gente de classe média”, disse ele.
“Mas como que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe? Todo mundo compra. Minha mulher compra, a filha do Alckmin compra, a filha do Lira compra. Todo mundo compra. Então, nós precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando o outro”, seguiu ele.
De todo modo, no final das contas o presidente acabou sancionando a medida. Ele argumentou que teve que tomar esta decisão por causa de um acordo com o congresso nacional sobre o tema. Assim, os produtos importados que custam menos do que US$ 50 devem se tornar mais caros em breve.
Vale sempre lembrar que aumento da taxação de produtos importados é um pedido antigo dos empresários brasileiros, sobretudo daqueles que comandam varejistas nacionais. Eles argumentaram que sem este aumento da taxação, empregos seriam perdidos em um intervalo curto de tempo.
É importante lembrar que a taxação de 20% sobre compras internacionais partiu de uma pressão de varejistas brasileiros. Estes empresários nacionais defendem que a taxação aumente para que eles possam voltar a competir contra as empresas internacionais, sobretudo as companhias chinesas.
Entre outros pontos, os empresários brasileiros afirmam que a não taxação dos produtos que custam menos do que 50 dólares poderia acabar custando até mesmo empregos no Brasil.