Atenção, concurseiros! O início de 2026 marca o encerramento das inscrições para 3 concursos de Tribunais de Justiça nos estados do Pará e Rio de Janeiro, com prazo final até esta quinta-feira 8 de janeiro. As oportunidades contemplam cargos de Juiz Substituto e Juiz Leigo, com diferentes requisitos e salários que chegam R$ 35 mil.
A seguir, confira as principais informações sobre cada um dos concursos, como prazos, vagas, salários e etapas de avaliação, para que você possa se preparar e garantir sua participação.
Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA) – Juiz Substituto
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará publicou edital para o cargo de Juiz Substituto, sob a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O certame visa preencher vagas imediatas e formar cadastro de reserva para futuras nomeações.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até às 16h desta quinta-feira, dia 8 de janeiro de 2026. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 358,77.
Vagas e remuneração
O concurso oferece 30 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além da formação de cadastro de reserva. A distribuição das vagas é a seguinte:
- Ampla concorrência: 18 vagas;
- Candidatos negros (pretos e pardos): 8 vagas;
- Candidatos com deficiência: 2 vagas;
- Candidatos indígenas: 1 vaga;
- Candidatos quilombolas: 1 vaga.
O subsídio inicial para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Pará é de R$ 35.877,26.
Requisitos para o cargo
Para concorrer ao cargo, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos principais:
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- Ser bacharel em Direito;
- Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel;
- Ter habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM);
- Ter menos de 65 anos;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino);
- Não possuir antecedentes criminais.
Etapas do concurso
O processo seletivo será dividido em cinco etapas principais:
- Primeira etapa: Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para 22 de março de 2026.
- Segunda etapa: Provas Escritas (Discursiva e Prática de Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório, agendadas para 7 e 8 de junho de 2026.
- Terceira etapa: Inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física, mental e psicotécnico.
- Quarta etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Quinta etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
A validade do concurso será de 2 anos, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.
Confira: Edital concurso TJ PA- Juiz Substituto
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ RJ) – Juiz Substituto
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro está com edital aberto para a magistratura, visando a formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto. A organização do certame está a cargo da Fundação VUNESP.
Inscrições
As inscrições para este concurso se encerram às 23h59 desta quinta-feira (08), de acordo com o edital de retificação que havia prorrogado o prazo de inscrições. O procedimento deve ser feito pelo site da VUNESP. A taxa de inscrição é de R$ 358,77.
Vagas e remuneração
Este concurso do TJ RJ destina-se exclusivamente à formação de cadastro de reserva. As nomeações ocorrerão conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária do tribunal durante o prazo de validade do certame. O subsídio para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 35.877,28.
Requisitos para o cargo
Os requisitos para ingresso na carreira são:
- Ser bacharel em Direito há, no mínimo, 3 anos;
- Comprovar 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva;
- Ter nacionalidade brasileira e estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
- Possuir aptidão física e mental para o exercício do cargo.
Etapas do concurso
O processo seletivo para Juiz Substituto do TJ RJ é composto por cinco etapas:
- Prova objetiva seletiva: Com 80 questões, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para 15 de março de 2026.
- Provas escritas: Três provas (discursiva e duas práticas de sentença), de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição Definitiva: Incluindo avaliação física para PcD, exames de saúde, avaliação psicológica e investigação social.
- Prova Oral: De caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de Títulos: De caráter classificatório.
O concurso terá validade de 2 anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado.
Confira: Edital concurso TJ RJ-Juiz Substituto
Imagem: Freepik
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ RJ) – Juiz Leigo
O TJ RJ oferece também um processo seletivo para a função de Juiz Leigo, com 250 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. A seleção também é organizada pela Fundação VUNESP.
Inscrições
Os interessados também podem se inscrever até as 23h59 desta quinta-feira, dia 8 de janeiro de 2026, no site da VUNESP. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00.
Vagas e remuneração
São ofertadas 250 vagas imediatas, com a seguinte distribuição:
- Ampla concorrência: 137 vagas;
- Negros, indígenas e quilombolas: 75 vagas;
- Pessoas com deficiência: 13 vagas;
- Hipossuficientes: 25 vagas.
Haverá também a formação de cadastro de reserva com os candidatos classificados até a 500ª posição. A remuneração é por produtividade, sendo o valor de R$ 55,00 por ato homologado (projeto de sentença ou acordo). O exercício da função tem caráter temporário, com duração de dois anos, admitida uma recondução por igual período.
Requisitos para a função
Os principais requisitos para exercer a função de Juiz Leigo são:
- Possuir inscrição definitiva e ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Ter mais de dois anos de experiência jurídica;
- Não exercer atividade político-partidária;
- Não registrar antecedentes criminais.
Etapas do processo seletivo
A seleção para Juiz Leigo contará com as seguintes etapas:
- Prova objetiva: De caráter eliminatório, prevista para 8 de março de 2026, com 80 questões de múltipla escolha.
- Prova escrita: De caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos: De caráter classificatório.
- Curso de formação: Obrigatório para os aprovados antes do exercício da função.
O processo seletivo terá validade de um ano a partir da homologação do resultado final.
Confira: Edital concurso TJ RJ- Juiz Leigo
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