Tag: renovação da carteira

O PL 5153/2023, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal no último dia 20 de fevereiro, certamente agradará ...

A legislação que regula o tráfego nas estradas brasileiras está em meio a transformações significativas. E uma nova norma voltada ...

Uma alteração na Carteira Nacional de Habilitação, prevista em um projeto de lei (PL), está gerando considerável insatisfação entre os ...