Tag: presos idosos e integrantes do grupo de risco da Covid-19

STJ concede medidas cautelares diversas da prisão em favor de idoso preso preventivamente por dirigir alcoolizado

por Gizelle Cesconetto

29 de dezembro de 2020, 18:28h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva cominada a um motorista idoso de ...

TJSP rejeita HCs coletivos em favor de presos do grupo de risco da Covid-19

por Gizelle Cesconetto

2 de setembro de 2020, 13:29h

Em julgamento aos processos de números 2091074-09.2020.8.26.0000 e 2058614-66.2020.8.26.0000, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou ...

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