Se você caiu na malha fina do Imposto de Renda em anos anteriores, mas já resolveu as inconsistências, pode ter valores a receber em breve. A Receita Federal realizará o pagamento desse lote no dia 31 de março, e a consulta para verificar se você está entre os beneficiados já pode ser feita.
Esse lote da malha fina soma aproximadamente R$ 300 milhões, que serão pagos a cerca de 87.440 contribuintes. A seguir, veja quem tem direito ao pagamento, como consultar e quais providências tomar caso seu nome não apareça na lista.
Como consultar a restituição da malha fina?
Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O processo de consulta é simples e rápido. A Receita Federal liberou o acesso às informações nesta terça-feira, às 10h. Para verificar se sua restituição será paga neste lote, siga os passos abaixo:
- Acesse a página oficial da Receita Federal na internet.
- Clique na seção “Meu Imposto de Renda”.
- Em seguida, selecione o botão “Consultar a Restituição”.
- Informe os dados solicitados, como CPF e data de nascimento, para visualizar o status da sua declaração.
Além do site, a consulta também pode ser feita de forma prática pelo aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para Android ou iOS. Ter essas ferramentas à mão facilita o acompanhamento do processo.
Quem será contemplado no pagamento de março?
Este lote é inteiramente destinado a contribuintes que possuem prioridade legal no recebimento da restituição. O valor de R$ 300 milhões será distribuído entre 87.440 pessoas, abrangendo tanto declarações recentes quanto lotes residuais de anos anteriores. A distribuição dos beneficiários prioritários é a seguinte:
- 47.817 contribuições: Aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
- 25.028 contribuições: Pessoas com idade entre 60 e 79 anos.
- 6.649 contribuições: Aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério.
- 4.566 contribuições: Idosos acima de 80 anos, que têm prioridade máxima.
- 3.380 contribuições: Pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave.
Não estou na lista. E agora?
Caso você realize a consulta e seu nome não apareça entre os contemplados, não se desespere. O primeiro passo é investigar o motivo. Para isso, acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e emita o extrato da sua declaração. Este documento detalhará se ainda existe alguma pendência ou inconsistência.
Se for identificada alguma pendência, será necessário enviar uma declaração retificadora, corrigindo as informações apontadas pela Receita Federal. Após o envio e processamento da nova declaração, você estará apto a ser incluído nos próximos lotes residuais da malha fina.
Procedimentos para recebimento e resgate dos valores
O pagamento da restituição será realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix (do tipo CPF) que foi informada na declaração do Imposto de Renda. O crédito ocorrerá no dia 31 de março.
Se, por algum motivo, o depósito não for efetuado — como em casos de conta desativada ou dados incorretos —, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta em seu nome através do Portal BB ou pela central de relacionamento do banco nos telefones:
- 4004-0001 (capitais)
- 0800-729-0001 (demais localidades)
- 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos)
Se o prazo de um ano passar e o resgate não for feito, o valor retorna para a Receita Federal. Para reavê-lo, será preciso solicitar através do Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Para ficar por dentro das próximas restituições do Imposto de Renda, novos lotes e outras informações importantes, continue acompanhando as atualizações no Notícias Concursos.
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