Lei de Liberdade Econômica e Lei das Sociedades por Ações
Na linha do tempo das ações executadas desde o início do Governo, o ponto emblemático na agenda de competitividade foi ...
Tag: lei da liberdade econômica
Secretaria-Geral: carteira de identidade nacional, segurança jurídica e lei da liberdade econômica
A Carteira de identidade do brasileiro será o documento mais seguro do país e um dos mais seguros do mundo. ...
Lei da Liberdade Ecônomica – MEI dispensado de licenças
Essa Lei dispensa o MEI (Microempreendedor Individual) de alvarás e licenças para funcionar. Entretanto, há regras. Conheça os detalhes!
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