Tag: lei da liberdade econômica

Na linha do tempo das ações executadas desde o início do Governo, o ponto emblemático na agenda de competitividade foi ...

A Carteira de identidade do brasileiro será o documento mais seguro do país e um dos mais seguros do mundo. ...

Essa Lei dispensa o MEI (Microempreendedor Individual) de alvarás e licenças para funcionar. Entretanto, há regras. Conheça os detalhes!