Tag: Lei 13.300/2016

Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 4/5

por Emanuel Borges

3 de junho de 2020, 12:25h

MANDADO DE INJUNÇÃO O mandado de injunção nasceu no Brasil com a Constituição Federal (CF) de 1988 . É utilizado ...

Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 1/5

por Emanuel Borges

3 de junho de 2020, 12:31h

São cinco os remédios constitucionais que têm a aparência de remédios jurisdicionais ou judiciais. São eles: Habeas Corpus (HC) – ...

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