Quem esperava ver a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda aprovada antes das férias parlamentares vai ter que aguardar um pouco mais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta segunda-feira (28) que a votação deve ficar apenas para o segundo semestre deste ano.
O motivo? O impacto econômico da medida ainda está sendo cuidadosamente analisado.
“Não acredito que a Câmara vote isso antes do segundo semestre porque é uma medida que tem um impacto muito grande, dependendo de como ela vai ser construída para a nossa economia”, explicou Motta, durante evento com empresários em São Paulo.
O projeto de isenção do Imposto de renda
Elevar a faixa de isenção do imposto de renda para a casa dos R$ 5 mil foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Com a nova declaração do presidente da Câmara, pode-se dizer que estas são as principais informações sobre a tramitação até aqui:
- Instalação da comissão: Deve ocorrer na próxima semana para iniciar oficialmente a análise do texto.
- Alterações no texto: São esperadas mudanças na proposta para garantir a viabilidade sem grandes prejuízos fiscais.
- Relatoria: O projeto está sob responsabilidade do deputado Arthur Lira (PP-AL), que ainda vai apresentar o calendário de votação.
A data da votação
De acordo com informações de analistas políticos, a aprovação deste projeto ainda não tem uma data exata, sendo que existem dois cenários mais prováveis:
- Cenário 1: até setembro:
Se a proposta precisar respeitar a chamada noventena, prazo de 90 dias para que certas medidas entrem em vigor após sua aprovação.
- Cenário 2: entre setembro e dezembro:
Caso as mudanças se enquadrem na regra da anualidade, aplicável a alterações tributárias que entram em vigor no ano seguinte.
Olho na responsabilidade fiscal
Durante o Macro Day, evento promovido pelo Banco Safra, Hugo Motta também defendeu a necessidade de cortar gastos e melhorar a eficiência da máquina pública.
Segundo ele, essa missão deve ser liderada pelo Executivo, mas conta com o apoio do Congresso.
Motta ainda destacou que este ano seria o momento ideal para avançar com reformas mais profundas, antes que o clima eleitoral de 2026 complique o ambiente político.
“Esse primeiro semestre daria para transicionar medidas nesse sentido. Acho até que essas medidas trariam um ambiente de positividade falando da questão eleitoral”, afirmou.
Quanto você pode economizar?
Mas afinal de contas, quanto você vai poder ser beneficiado caso o novo projeto de isenção do imposto de renda de R$ 5 mil seja aprovado pelo congresso nacional?
Abaixo, você pode conferir alguns exemplos:
- Renda mensal de R$ 3.650,66 ? Economia anual de R$ 1.058,72
- Renda mensal de R$ 4.867,77 ? Economia anual de R$ 3.970,07
- Renda mensal de R$ 5.450,00 ? Economia anual de R$ 3.202,44
- Renda mensal de R$ 6.260,00 ? Economia anual de R$ 1.821,95
Na prática, a ampliação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil vai representar mais dinheiro no bolso para quem ganha até este valor por mês.
Como funciona o Imposto de Renda atualmente
Hoje, o Imposto de renda é descontado de maneira direta e automática no salário dos trabalhadores brasileiros. Logo depois, na declaração anual, o contribuinte pode receber uma restituição, ou até mesmo pode ter que pagar um valor extra.
Atualmente, a faixa de isenção para o pagamento do Imposto de Renda está na casa dos R$ 2.824, o que representa pouco menos do que dois salários mínimos.
O governo federal já indicou que vai elevar este patamar para R$ 3.036 ainda em 2025, o que representaria dois salários mínimos completos atualmente.
Como dito, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para a casa dos R$ 5 mil só começaria a valer mesmo a partir de 2026, e isso considerando que o congresso nacional vai aprovar a medida.
