Muitos não sabem, mas, dirigir devagar dá multa. De acordo com a legislação de trânsito, os condutores que não respeitam a velocidade mínima para dirigir, podem acabar punidos por obstruir o tráfego nas vias públicas e dificultar a fluidez no trânsito.
Dessa forma, para que você saiba mais sobre esse assunto e evite problemas, reunimos algumas das principais informações para te passar. Por isso, acompanhe a leitura até o final e confira!
Atenção! Dirigir devagar dá multa, confira detalhes
Conforme mencionado acima, dirigir com prudência e respeitar os limites de velocidade são regras essenciais no trânsito. No entanto, muitos motoristas não estão cientes de que dirigir excessivamente devagar também pode resultar em multas.
De acordo com a legislação de trânsito brasileira, existe uma velocidade mínima que os veículos devem manter em vias públicas.
Assim, em uma via com limite de velocidade de 60 km/h, a velocidade mínima estabelecida é de 30 km/h. Logo, isso significa que dirigir abaixo desse limite é uma infração.
Confira algumas exceções à regra
Contudo, cabe observar que existem exceções a essa regra que muitos motoristas desconhecem.
O advogado especialista em direito de trânsito, Wesley Nascimento, explica que as autoridades podem aplicar a multa por dirigir muito devagar. Isto é, quando um veículo está transitando a uma velocidade inferior à metade da máxima permitida, de acordo com o artigo 62 do CTB.
Além disso, em situações de tráfego intenso ou quando as condições adversas comprometem a segurança viária, o condutor que estiver transitando abaixo da velocidade mínima permitida não pode receber autuação. Isso inclui situações como fortes chuvas ou pista danificada.
Veículos lentos devem usar a faixa da direita
Em vias com 2 faixas ou mais no mesmo sentido, a faixa da direita destina-se aos veículos mais lentos e/ou os de maior porte. Conforme o artigo 29, IV do CTB, veículos que trafegam em baixa velocidade na faixa da direita não podem receber autuações.
Como as autoridades medem a velocidade dos condutores?
Para medir a velocidade dos condutores, as autoridades de trânsito devem usar equipamentos medidores de velocidade que sejam homologados e verificados periodicamente pelo INMETRO, de acordo com a legislação vigente.
Assim, isso garante a precisão e confiabilidade das medições de velocidade.
Veja as penalidades por dirigir devagar
A penalidade para dirigir muito devagar são multas e pontos na habilitação, pois, segundo o CTB, trata-se de uma infração média.
Dessa maneira, isso resulta na adição de 4 pontos na CNH do infrator e uma multa no valor de R$ 130,16.
Há possibilidade de contestar as multas?
Existem circunstâncias em que um motorista pode contestar uma multa por dirigir muito devagar. Sendo assim, algumas delas incluem:
- A falta de uso de equipamento medidor de velocidade adequado;
- O uso de equipamentos não homologados e;
- Condições climáticas adversas que ameaçam a segurança viária.
Como evitar as multas?
Para evitar multas por dirigir muito devagar, é essencial que os motoristas estejam sempre atentos ao trânsito e à sinalização da via.
Dessa forma, observar as placas de regulamentação que indicam a velocidade máxima permitida é fundamental para manter a conformidade.
É possível recorrer de multa por dirigir devagar?
Receber uma multa por dirigir muito devagar pode ser frustrante e financeiramente prejudicial.
Contudo, felizmente é possível recorrer dessa multa se você acreditar que ela foi injusta.
Ademais, o processo de recorrer de uma multa de trânsito é um direito do cidadão. Por isso, confira abaixo como fazer isso:
Reúna evidências
Primeiramente, para recorrer de uma multa, é essencial coletar evidências que sustentem sua alegação de que a infração não ocorreu ou que existem circunstâncias atenuantes.
Assim, documentos, fotos, vídeos ou testemunhas oculares podem ajudar na sua defesa.
Verifique a legislação local
Familiarize-se com a legislação de trânsito local que se aplica à sua situação. Conheça os artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relacionados à velocidade mínima e às exceções previstas.
Contate um advogado especializado em trânsito
Caso se sinta inseguro ou não saiba como proceder, considerar a orientação de um advogado especializado em direito de trânsito pode ser uma escolha inteligente.
Apresente uma defesa por escrito
Prepare uma defesa formal por escrito, explicando por que você acredita que a multa é injusta.
Além disso, apresente todas as evidências relevantes e seja claro e conciso em sua argumentação.
Acompanhe o processo
Por fim, acompanhe de perto o progresso do seu recurso. As autoridades de trânsito devem revisar seu caso e fornecer uma resposta. Desse modo, em alguns casos, acontece a anulação ou redução da multa. Agora que você já sabe que dirigir devagar dá multa, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
