O Estupro de Vulnerável
O Estupro de vulnerável é um tipo penal criado pela Lei 12015 em agosto de 2009, ao qual substituiu o ...
Tag: #direito
Crime de Feminicídio – O que é?
De acordo com a Lei nº 13.104, instituída no Brasil em 9 de março de 2015, pela então presidente Dilma ...
Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – Viagem – ARTS 83, 84 e 85
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, será considerada criança toda pessoa com até 12 ...
Assistência Social: Programa Bolsa Família
O Bolsa família é um programa que contribui para o combate a pobreza e desigualdade no Brasil. Ele foi criado ...
Direito à Cidade
O Direito a cidade é uma ideia formulada pelo filosofo francês Henri Lefebvre (1091 a 1991) em 1968, com a ...
Seguridade Social – Aspectos Gerais
Ordem Social - Seguridade Social
Direito Administrativo: Requisição Administrativa
Requisição Administrativa - Características Gerais
Lei Maria da Penha – Aspectos Gerais
Lei Maria da Penha - Aspectos Gerais da Lei maria da Penha
Novidades
