Deve ser julgado pela Justiça Federal, crime de racismo contra judeus em rede social
A 3ª Seção do STJ decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens ...
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Embora seja regra a realização de interrogatórios de forma presencial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ...
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do STJ, concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida que havia pleiteado na primeira instância ...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a Habeas Corpus (HC 492964) por não vislumbrar constrangimento ...
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