Milhares de aposentados e pensionistas descobriram valores descontados de seus benefícios previdenciários sem autorização clara. O fenômeno, relacionado ao INSS, está movimentando discussões e ações em todo o país.
Muitos beneficiários ficam em dúvida sobre como proceder, enquanto novos dados revelam a dimensão do ressarcimento realizado até agora e o prazo de contestação vai chegando ao fim.
Você sabe como identificar, contestar e recuperar descontos indevidos? O prazo oficial surpreende e exige atenção redobrada de todos os envolvidos. Para conferir todos os detalhes, continue lendo.
Casos de descontos indevidos
Atualmente, o número de solicitações para contestar descontos não reconhecidos em benefícios previdenciários é alto. Segundo o levantamento oficial do instituto, foram abertos mais de 6,3 milhões de pedidos de contestação envolvendo mensalidades de associações, sindicatos e entidades de classe. Desses, mais de 6,2 milhões vêm de pessoas que negaram ter autorizado tais descontos.
O balanço divulgado no fim de 2025 mostra que o Governo Federal já ressarciu R$ 2.820.799.182,93 a aposentados e pensionistas. Esse total corresponde ao atendimento de mais de 4,1 milhões de solicitações relacionadas aos descontos realizados diretamente nos benefícios do INSS, praticados, principalmente, pelas chamadas entidades associativas.
Como funciona a contestação dos descontos indevidos do INSS
A contestação pode ser realizada de forma simples. O beneficiário tem três opções principais:
- Meu INSS: aplicativo ou site, acessando o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Central 135: ligação gratuita, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Agências dos Correios: mais de 5 mil unidades oferecem orientação e auxílio gratuitos.
A maioria dos pedidos foi feita pelo aplicativo e site Meu INSS, que concentrou 54,1% do total. O atendimento central telefônica ficou em segundo, seguido pelo atendimento nos Correios e pedidos abertos de forma oficial.
Depois do registro, o beneficiário que contesta o desconto não reconhecido aguarda resposta da entidade questionada. O órgão tem até 15 dias úteis para apresentar defesa ou comprovação do vínculo.
Prazo para contestar os descontos
O Governo Federal prorrogou o prazo para contestação até o início de 2026, mais precisamente no dia 14 de fevereiro. Esse prazo se aplica aos descontos praticados entre março de 2020 e março de 2025, período estabelecido para o pedido de ressarcimento administrativo. O acordo evita que o cidadão precise entrar na Justiça, tornando o processo menos burocrático para todos.
Até o momento, mais de 2 milhões de brasileiros já aderiram ao acordo para reaver valores descontados de maneira irregular. Vale destacar que, caso a entidade não apresente resposta dentro do prazo, a opção para adesão ao ressarcimento torna-se automática para o beneficiário.
Passo a passo para contestar pelo aplicativo
- Acesse o Meu INSS com sua conta Gov.br.
- Localize a área “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Clique em “Não autorizei o desconto”.
- Aguarde o prazo de resposta da entidade.
- Se não houver resposta, siga as orientações para adesão ao acordo de ressarcimento.
Detalhes das investigações e operação nacional
Desde abril de 2025, descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios do INSS estão suspensos. A medida veio após a deflagração da Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de descontos irregulares lesando milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União atuaram em conjunto para identificar as fraudes, enquanto a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS também investiga o caso. Até o balanço mais recente, o governo cobrou explicações de 44 entidades diferentes, das quais 1.592.421 responderam formalmente aos pedidos de apuração.
Canais oficiais e dados do balanço
O Meu INSS, central telefônica 135 e as agências dos Correios permanecem como principais meios para registrar pedidos de contestação. Dados mais recentes mostram que milhões já buscaram auxílio, e o ressarcimento passa de R$ 2,8 bilhões, impactando positivamente quem foi lesado por descontos não reconhecidos.
Perguntas frequentes
- Qual o prazo para pedir ressarcimento dos descontos indevidos?
O prazo vai até 14 de fevereiro de 2026, englobando descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025. - Se a entidade não responder à contestação, o que acontece?
O sistema abre automaticamente a possibilidade do beneficiário aderir ao acordo de ressarcimento administrativo. - Como saber se tive desconto irregular?
O beneficiário pode consultar extratos e histórico de descontos no site ou aplicativo Meu INSS.
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Assista ao vídeo abaixo e veja como contestar os descontos:
