Ecoturismo: MMA abre edital para a concessão de serviços no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do ICMBio, publicou, na última quarta-feira (26), o edital para concessão de ...
Tag: concessão de serviços
STF: são inconstitucionais as leis de GO sobre concessão de vistoria veicular a empresas privadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucionais as leis do Estado de Goiás que ...
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