A carteirinha do idoso é um documento importante para os idosos de baixa renda, emitido gratuitamente pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Instituída pela Lei 10.741/03, essa carteirinha visa identificar e proporcionar benefícios aos indivíduos com mais de 60 anos.
Embora não substitua o RG, ela complementa esse documento principal, apresentando um número de identificação diferenciado. Neste artigo, você vai descobrir como funciona a carteirinha do idoso, como solicitá-la e quais informações constam nesse novo documento.
Como funciona a carteirinha do idoso?
A carteirinha do idoso é uma ferramenta simples e intuitiva. Assim que o idoso estiver com ela em mãos, basta apresentá-la em estabelecimentos como plataformas online ou presencialmente na compra de ingressos, ou passagens de ônibus para usufruir das vantagens garantidas por ela.
Entre essas vantagens, destacam-se a gratuidade em ônibus municipais, assentos gratuitos em viagens interestaduais, descontos na passagem e estacionamento prioritário. É importante ressaltar que, no caso das passagens de ônibus interestaduais gratuitas, caso todas as vagas já tenham sido ocupadas, o idoso ainda poderá receber um desconto de 50% no valor da passagem.
Emissão online da carteirinha do idoso
A emissão ou renovação da carteirinha do idoso pode ser feita de forma online no site oficial do Governo Federal. Para isso, o cidadão precisa realizar login na conta Gov.br, autorizar o uso dos seus dados pessoais e emitir o documento. O processo online é simples e eficiente, proporcionando maior comodidade aos idosos que preferem essa opção.
Para emitir a carteirinha do idoso de forma online, siga os seguintes passos:
- Acesse o site do Governo Federal e clique na opção “Iniciar”;
- Selecione a opção “Emitir Carteira”;
- Preencha os dados solicitados, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento;
- Após preencher os dados, a carteirinha estará disponível para impressão.
Essa iniciativa fortalece a autonomia dos idosos, garantindo acesso a benefícios sociais fundamentais. É mais um passo para uma sociedade justa, que preza pelo respeito e pela valorização dos idosos.
Emissão presencial da carteirinha do idoso
Além da opção de emissão online, a carteirinha do idoso também pode ser emitida de forma presencial. Para isso, é necessário visitar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo para realizar a geração e impressão do documento. Essa opção é ideal para os idosos que preferem realizar o processo pessoalmente ou que não têm acesso à internet.
Para emitir a carteirinha do idoso de forma presencial, é preciso comparecer ao CRAS com os seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto;
- CPF;
- Número do NIS (Número de Inscrição Social).
Caso o idoso não tenha o CadÚnico (Cadastro Único), ele pode aproveitar o momento para realizar o cadastro e já emitir a sua carteirinha de pessoa idosa. No entanto, é importante salientar que a carteira feita pelo CRAS pode demorar até 45 dias para ficar pronta. Caso o idoso necessite do documento com urgência, o CRAS pode emitir uma declaração provisória para o beneficiário.
Quais informações constam na carteirinha do idoso?
A carteirinha do idoso contém informações essenciais para a identificação do beneficiário. Entre as informações presentes no documento, destacam-se:
- Nome Completo: é obrigatória a presença do nome completo do idoso para que ele possa ser identificado corretamente;
- Data de Nascimento: essa informação é necessária para comprovar a idade do idoso;
- Número do Documento de Identificação: assim como a carteirinha de estudante, que possui um número de identificação, a carteira do idoso também deve apresentar o número da carteira de identidade;
- Número do CPF: assim como o RG, o CPF é um documento importante na vida de todo cidadão e deve estar presente na carteirinha do idoso;
- NIS (Número de Inscrição Social): o NIS é um cadastro oferecido pelo Governo Federal para identificar se o cidadão recebe ou não benefícios sociais. Esse número também deve constar na carteira da pessoa idosa;
- Data de Expedição e Validade: a carteirinha do idoso também apresenta a data de emissão e o prazo de validade;
- QR Code com código alfanumérico: além das informações citadas acima, a carteirinha de pessoa idosa possui um QR Code com código alfanumérico.
Quem pode solicitar a carteirinha do idoso?
A carteirinha do idoso pode ser solicitada por todas as pessoas com mais de 60 anos que não possuem comprovação de renda e que recebem até dois salários mínimos. Para solicitar o documento, é necessário estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal.
Caso ainda não esteja cadastrado, é preciso entrar em contato com o CRAS mais próximo de sua residência para realizar o cadastro. Somente através da inscrição no CadÚnico que o cidadão terá acesso ao NIS (Número de Identificação Social).
Qual é a validade da carteirinha do idoso?
A carteirinha do idoso possui validade de dois anos, conforme informado no próprio documento. Portanto, é importante solicitar uma nova carteirinha antes de expirar o prazo de validade para garantir que o idoso continue usufruindo dos benefícios e vantagens proporcionados por esse documento.
Ademais, a carteirinha do idoso é um documento complementar ao RG, emitido gratuitamente para os idosos de baixa renda. Ela proporciona benefícios como gratuidade em ônibus municipais, descontos em passagens e estacionamento prioritário.
A emissão pode ser feita de forma online no site do Governo Federal ou presencialmente no CRAS. As informações contidas na carteirinha incluem nome completo, data de nascimento, número de identificação, CPF, NIS, data de emissão e prazo de validade. Qualquer pessoa com mais de 60 anos e que atenda aos critérios de renda pode solicitar a carteirinha do idoso, que tem validade de dois anos.
Lembrando sempre que a carteirinha do idoso é um documento importante para garantir os direitos e benefícios dos idosos, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
