Projeto aprovado aumenta o limite de renda para o BPC
Na última quinta-feira, dia 29 de abril, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Tag: Benefício de Prestação Continuada
Pedido de solicitação do BPC sofre mudanças durante a pandemia
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) relatou que, com o endurecimento do distanciamento social, a pandemia da Covid-19 gerou ...
BPC e Bolsa Família podem receber REAJUSTE no pagamento
O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem passar por reajustes em seus orçamentos. Atualmente, a Câmara ...
Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por falta de cadastro
A Quinta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu, por unanimidade, um recurso interposto pelo Instituto Nacional do ...
TRF-3 nega pedido de benefício previdenciário a portadora de Transtorno da Personalidade Histriônica
O benefício de prestação continuada, previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil, consiste na ...
Conceito de Deficiência para Concessão de Benefício de Prestação Continuada
O conceito de deficiência é altamente amplo e abrangente, abrindo espaço para discussões na doutrina e jurisprudência. Desta forma, conforme ...
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