Tag: agressão contra mulher

A Lei Maria da Penha tem contribuído para reduzir os índices de violência doméstica e familiar no país, e para garantir os direitos das vítimas.

Atenção: Lei Maria da Penha acaba de sofrer alteração

por Cristina Ribeiro

15 de setembro de 2023, 17:48h

Nesta quinta-feira, 14, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que fornece auxílio-aluguel para mulheres em situação ...

APROVADO! Agressão à mulher na frente de crianças: Veja o que mudará!

Projeto de Lei quer proibir posse de condenados por agressão contra mulher

por Redação NC

15 de abril de 2019, 09:41h

O projeto de lei 1950/2019, de autoria do deputado Romário (Pode/RJ), determina que pessoas condenadas por violência doméstica e familiar, contra ...

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