Tag: Afastamento da Gestante

Em Maio de 2021, entrava em vigor a Lei 14.151/21. Publicada com vigência imediata, a Lei determina o afastamento das ...

Todos estão sujeitos a passar por alguma doença e precisarem se afastar do trabalho por algum período, para sua recuperação ...

Lei 14.151/2021 (publicada em 13 de maio de 2021) afasta a gestante em período pandêmico Foi publicada no DOU (Diário ...