A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última semana que a bandeira tarifária segue verde no mês de fevereiro, ou seja, sem custos adicionais aos consumidores.
Lembrando que a conta de energia elétrica está sendo emitida sem cobranças adicionais desde abril do ano passado. A bandeira é definida no final de cada mês, de acordo com a produção energética do país.
As bandeiras são acionadas nas faturas de energia elétrica conforme o contexto em que o país ou a região está vivenciando, além, é claro, do consumo por parte dos cidadãos.
A aplicação da bandeira verde significa que os consumidores de energia não pagarão valores adicionais nas suas contas. De acordo com a Aneel, as bandeiras tarifárias de dividem em:
Os cidadãos que se encaixam na situação de baixa renda podem tentar entrar no programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal. Por meio dele, é possível ter até 65% de desconto na fatura. Há casos que o desconto chega a até 100%. Confira:
Para ser atendido pelo programa, os cidadãos interessados devem cumprir os seguintes requisitos:
Agora, veja como se inscrever no CadÚnico:
Antes de mais nada, o grupo familiar deve escolher um representante legal. Ele deve ter no mínimo 16 anos e ser preferencialmente do sexo feminino. Definido o responsável, deve se dirigir ao Centro de Referências em Assistência Social (CRAS) da região.
Na ocasião, ele deve apresentar ao menos o seu título de eleitor e CPF. No entanto, o cadastro é de todo grupo familiar, sendo assim, será necessário ter em mãos ao menos um dos documentos de cada membro da família listados abaixo: