O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Governo Federal estuda isentar trabalhadores da obrigação do pagamento do chamado PLR. Trata-se de um tributo retido direto na fonte, e que hoje precisa ser pago por empregados de todo o país. O petista deu a declaração em seu discurso para sindicalistas no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, na última segunda-feira (02/05).
“A pedido das centrais sindicais, nós começamos a estudar essa isenção. Se o patrão não paga Imposto de Renda sobre Lucros, sobre dividendos, porque é que o trabalhador tem que pagar sobre a participação nesses lucros?”, questionou o presidente da república neste discurso.
O PLR é a Participação nos Lucros e Resultados. Trata-se de um rendimento pago pelas empresas para os trabalhadores de acordo com os lucros da instituição. O empregado precisa informar este rendimento em uma ficha específica no momento da declaração do Imposto de Renda.
Nem todos os trabalhadores que recebem a PLR são obrigados a declarar este montante no Imposto de Renda no ano seguinte. Caso o cidadão receba menos de R$ 1,9 mil, por exemplo, ele não será obrigado a fazer a declaração, e consequentemente não terá que declarar o PLR.
O imposto é retido pela própria empresa direto da fonte quando o valor da PLR ultrapassa a marca dos R$ 6,6 mil. A partir deste valor, as alíquotas variam entre 7,5% e 27,5%.
Esta não é a primeira vez que se discute a possibilidade de isentar todos os trabalhadores do pagamento deste imposto retido direto na fonte. No Senado Federal, já existe um projeto de lei que prevê a criação desta isenção para os empregados brasileiros.
O autor da proposta é o ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR). “Se o resultado da empresa é obtido pela combinação de capital e trabalho e se parte dos lucros é destinada aos trabalhadores, parece claro que o tratamento tributário deve ser, necessariamente, igual àquele dispensado à remuneração do capital”, disse Dias.
“Aquela lei, ao instituir a participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa, incorreu em inexplicável injustiça ao determinar a incidência de IR na fonte. A mudança proposta dará tratamento equitativo entre as parcelas do lucro apropriadas pelo capitalista e pelo trabalhador”, completou o Senador.
No discurso para sindicalistas neste dia 1º de maio, o presidente Lula falou também sobre uma série de outros temas. Veja na listagem abaixo:
“A gente não pode viver mais num país onde a taxa de juros não controla a inflação. Ela controla, na verdade, o desemprego nesse país, porque ela é a responsável por uma parte da situação em que vivemos hoje”.
“O trabalhador receberá (o reajuste de acordo com) a inflação além do crescimento do PIB. Quando o salário mínimo aumenta, ganha o cidadão do comércio, que vende cachorro-quente, que vende comida. Ele comprando mais, o comércio melhora”, disse Lula.
“Muitas vezes o cara não quer assinar a carteira, não tem problema. Mas o que nós queremos é que a pessoa que trabalha com aplicativo tenha compromisso de seguridade social, porque se ele ficar doente poderá usar estes direitos”.
“Outra coisa que vamos trazer de volta é a geração de empregos. Vocês viram que eu já fui para os Estados Unidos, a China, a Argentina, ao Uruguai e vou à Inglaterra agora. Estamos convidando empresários estrangeiros para fazer investimentos no Brasil, estamos mostrando para eles os grandes projetos que nós vamos apresentar no terceiro PAC”.
“Vai ser o maior projeto de infraestrutura deste país, a gente, então, vai voltar a gerar empregos. O que transforma o trabalhador em uma pessoa mais que honrada é ele ou a mulher trabalhar e no fim do mês levar comida para casa com o suor do seu trabalho”.