Deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) estão analisando a possibilidade de solicitar a criação de um novo imposto federal. Desta vez, a ideia é taxar as pessoas que possuem armas de fogo em casa. O autor da proposta é o deputado federal Alencar Santana (PT-SP). De acordo com ele, o documento do projeto está quase pronto e deve ser entregue em breve.
Embora o desenho da lei ainda não esteja completo, alguns pontos já foram adiantados pelo deputado Santana. De acordo com ele, a ideia é que o imposto funcione basicamente da mesma forma que um IPVA, que faz cobranças para pessoas que possuem um automóvel. Neste novo texto, a ideia é criar uma taxação para as pessoas que possuem uma arma de fogo.
A alíquota já estaria definida e seria de 20% ao ano sobre o valor da arma registrada. Imagine, por exemplo, que um cidadão compra e registra uma arma pelo valor de R$ 1 mil. Neste caso, ele teria que pagar todos os anos o valor de R$ 200 em impostos. Caso contrário, ele poderia ter que pagar uma multa ou até mesmo a ter que devolver a arma.
O deputado argumenta que a criação do imposto é importante porque o país já faz cobranças de impostos para uma série de outros bens como carros, motocicletas e imóveis, por exemplo. Santana afirma que a definição de uma nova taxação para as armas de fogo leva em consideração que estes objetos também são uma espécie de bem que o cidadão pode possuir.
A expectativa do deputado federal é de que todo o valor arrecadado com a criação do novo imposto seja utilizado para o combate à violência nas escolas. Nos últimos dias, ao menos dois grandes casos de atentados em áreas escolares chocaram o Brasil, e fizeram com que todas as esferas de governo fossem pressionadas a adotar medidas de proteção aos estudantes.
Expectativa de resistência
Como dito, membros do PT afirmam que o projeto está quase pronto e deverá ser enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) dentro de mais alguns dias. Uma data exata ainda não foi definida por representantes do Partido dos Trabalhadores.
De todo modo, é possível adiantar que o projeto não deve ser aprovado sem enfrentar grande resistência. Especialmente na Câmara dos Deputados, a chamada bancada da bala conta com o apoio de vários deputados federais, que certamente trabalharão contra a aprovação do projeto.
Os dois lados da tributação das armas de fogo
Desde que a ideia de taxação de armas de fogo começou a ser ventilada publicamente, o assunto passou a ser debatido por vários deputados federais e senadores da república. Veja abaixo, argumentos contrários e a favor do tema.
O que pensa quem é a favor da ideia
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) já adiantou que é favorável ao texto que será enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Essa taxação vem como uma reação à política de ‘liberou geral’ colocada em prática durante o governo de Bolsonaro, e por esse motivo ela pode prosperar. Se a gente for imaginar que a partir de determinadas especificidades, um cidadão teve a oportunidade de comprar 30 fuzis, o que você teve foi uma ampliação significativa do armamento circulando nas mais variadas regiões do Brasil”, disse ele.
O que pensa quem é contra da ideia
Por outro lado, o deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS) disse que não concorda com a ideia.
“É uma vingança política (o projeto). Nós temos que trabalhar com fatos, com números. Nós já estamos cheios de impostos. O próprio projeto está se comparando ao IPVA. Eu sou contra o IPVA. Estamos vendo uma narrativa, sem nenhum fundamento técnico e que funciona estritamente como uma reação. Nós nunca tivemos na história as taxas de crimes violentos e de homicídio tão baixos”, disse ele.
E você? O que pensa sobre o novo projeto de taxação de armas de fogo?
