Surpresa total, Bolsa Família terá NOVO valor do programa no Governo Lula?
Pagamentos do Bolsa Família já foram retomados, mas as dúvidas relacionadas ao valor do projeto seguem vivas
No último dia 18 de janeiro, o Governo Federal iniciou os pagamentos do programa Bolsa Família. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, todos os usuários que fazem parte do projeto podem receber um patamar mínimo de R$ 600 por família, assim como acontecia com o Auxílio Brasil até o ano passado.
Mas este valor já está confirmado para este ano? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá mudar este patamar? Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o valor de R$ 600 já está confirmado até o final deste ano por causa da aprovação da PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional ainda no final do ano passado.
A PEC da Transição
A PEC que foi oficialmente aprovada no final do ano passado, permitiu a liberação de R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos para o novo governo este ano. Parte deste dinheiro já é mais do que suficiente para manter os pagamentos de R$ 600 do Bolsa Família ao menos até o final deste ano.
Contudo, a garantia deste valor está efetivada apenas do ponto de vista orçamentário, ou seja, se o Governo quiser manter os R$ 600 até o final deste ano, há espaço fiscal para este movimento. Por outro lado, se o Planalto acredita que é melhor reduzir ou mesmo aumentar o valor ao longo do ano por outras razões, nada poderá impedir.
As mudanças no valor do Bolsa Família
Não é de hoje que aliados mais próximos do governo Lula criticam com certa veemência o processo de pagamento do antigo Auxílio Brasil. Eles afirmavam que o Governo precisaria fazer uma distinção entre as famílias maiores e menores para evitar supostas injustiças.
Pelas regras do Auxílio Brasil, uma família com cinco pessoas recebia R$ 600 mínimos. Já uma família monoparental, ou seja, formada por apenas um cidadão recebia os R$ 600 também.
Este sistema ainda não foi abolido. Em janeiro, mesmo com Lula já no poder, o fato é que todos os mais de 21 milhões de usuários do Bolsa Família recebem os R$ 600. O novo governo estuda a possibilidade de fazer mudanças apenas a partir dos próximos meses.
A dúvida agora é saber qual seria o novo sistema. O novo governo sabe, por exemplo, que a opção de reduzir o valor do Auxílio para algumas pessoas poderia ter um custo político alto. Todas estas variáveis estão sob a mesa de negociações agora.
Adicional do Bolsa Família
O que já está confirmado mesmo é o adicional de R$ 150 por filhos menores de idade. A ideia é começar a fazer estas liberações apenas a partir do próximo mês de março, e não mais de janeiro como estava previsto inicialmente.
De todo modo, este adicional não deve ser visto necessariamente como um aumento de valor. Mesmo a partir de março, a ideia é manter os R$ 600 base do programa, e apenas pagar um bônus para estas pessoas que, em tese, precisam de uma ajuda maior.
Para os próximos anos, o valor do Bolsa Família vai depender necessariamente da nova regra de arcabouço fiscal que será apresentada pelo novo governo. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) já disse que deve falar sobre este tema ainda no primeiro semestre de 2023.