Uma carteira de motorista pode ajudar o cidadão de diversas maneiras, inclusive a encontrar um emprego. Atualmente, o documento é essencial para diversos tipos de atividade. No entanto, o custo de se tirar uma CNH é alto, o que impossibilita a várias pessoas de obter o documento, que garante a condução de um veículo em todo o país.
Todavia, com o intuito de ajudar pessoas de baixa renda, o Governo Federal instituiu o programa CNH Social. Sendo assim, quem não tem condição de arcar com os custos relacionados a retirada do documento pode contar com um auxílio que possibilita ao cidadão, obter a sua carteira de motorista de forma gratuita.
A saber, quem oferece a CNH Social são os órgãos de trânsito, auxiliando as pessoas menos favorecidas a emitirem esse documento tão importante. Com a carteira de motorista, elas conseguem oportunidades no mercado de trabalho, podem viajar com a família, se locomover pelas cidades, enfim, são vários os benefícios.
O Governo Federal na instituição da CNH Social tem o objetivo de promover a igualdade entre os cidadãos brasileiros. No programa, são várias categorias de habilitação, que vão da A, para motocicletas, até a D, para veículos de carga. Deve-se observar que o documento pode ser obtido gratuitamente, ou com uma redução nas taxas.
A princípio, o programa CNH Social torna possível aos cidadãos de baixa renda, ter aulas práticas e teóricas gratuitas, de modo que ele possa obter uma boa formação. É uma oportunidade para pessoas que, normalmente, não possuem o dinheiro para participar de todo o processo para obter a carteira de motorista.
Uma questão importante a ser considerada é a de que não são todos os estados da federação a oferecerem a CNH Social. Entretanto, em muitas regiões, os governos estaduais estão se organizando para oferecer esse tipo de serviço à sua população. Atualmente é possível tirar a carteira de motorista gratuita em sete estados.
A CNH Social está disponível nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraíba, Goiás e Espírito Santo. Quem desejar se cadastrar no programa deve entrar no site do Departamento de Trânsito (Detran) de seu estado, para saber quando serão feitas as novas inscrições.
O programa CNH Social é gratuito. Entretanto, é necessário que o cidadão esteja de acordo com algumas regras estabelecidas para obter sua carteira de motorista. Deve-se ter em mente que elas podem mudar de acordo com o estado. No entanto, algumas exigências são comuns a todas as unidades da federação.
Para participar é preciso ter mais de 18 anos, ser aluno de uma escola pública, saber ler e escrever, comprovar sua baixa renda ou situação de vulnerabilidade social. Os ex-presidiários também podem se inscrever, comprovando uma renda máxima de dois salários mínimos. Trabalhadores informais também têm direito.
No momento atual, tem crescido no país o número de trabalhadores autônomos, com destaque para os Microempreendedores Individuais (MEIs), e para os motoristas de aplicativos, como o Uber e o 99, por exemplo. A saber, os profissionais que atuam no setor de transportes são obrigados a ter sua carteira de motorista.
Como o mercado de profissionais de transporte por aplicativo é bastante promissor, muitos cidadãos brasileiros veem como uma grande oportunidade de trabalho. Desse modo, através da CNH Social, essas pessoas podem se inserir nesse mercado e exercer a atividade. Portanto, os benefícios do programa são imensos.
De fato, para o cidadão obter a primeira carteira de motorista, ele precisa pagar além das taxas, as aulas de direção e teórica, que normalmente são bastante dispendiosas. Do mesmo modo, estes valores se diferenciam de acordo com os estados e a auto escola escolhida, tornando difícil obter o documento.
Segundo o Detran de São Paulo, as taxas relativas ao exame médico, psicotécnico e de emissão da carteira de motorista, podem chegar a R$ 463,24. O cidadão pagará este valor no caso de haver uma aprovação na primeira vez que participar do processo. Estas taxas são fixas, e o aluno ainda deve pagar os serviços oferecidos pelas auto escolas para ter a CNH.
Em conclusão, o programa CNH Social deve ser implementado em vários estados do país, oferecendo à população uma chance de obter a carteira de motorista de forma gratuita. O Governo Federal sabe da importância do documento e juntos as unidades da federação irão garantir aos cidadãos os benefícios apresentados.