SuperaRJ: Programa do Rio de Janeiro ainda conta com atrasos de pagamento

Já fazem algumas semanas que os beneficiários do SuperaRJ vêm denunciando atraso no recebimento dos valores. Levando em consideração que o benefício é estadual, é possível verificar diversas realidades em municípios diferentes.

No entanto, já são cerca de 21 mil famílias que seguem sem receber o benefício. Isto é, tratam-se de pessoas que já passaram pelo processo de solicitação e de aprovação do estado. Portanto, deveriam receber as quantias.

De acordo com Cláudio Castro, atual governador do Rio de Janeiro, os motivos para a falta de recebimento variam para cada participantes. Portanto, segundo o governador, não se trata de uma postura unificada do estado.

Dentre os cidadãos que ainda aguardam o benefício, muitos depende deste apoio governamental para se sustentar. Além disso, outros receberam a informação sobre a emissão do cartão, contudo, ainda não consta na plataforma do programa o local para retirada.

O que diz o estado do Rio de Janeiro?

Primeiramente, será necessário entender a razão da falta de cartão para cada beneficiário. Por esse motivo, o estado deverá apurar cada caso.

Ademais, o governo indica que “em parceria com as prefeituras que firmaram convênio para distribuição dos cartões, trabalha com a estratégia de busca ativa para a entrega dos cartões ainda não retirados pelos beneficiários. No último mês, o estoque de cartões não retirados caiu de 51 mil para 21 mil cartões. Nas últimas duas semanas, ações de busca ativa já foram realizadas em Petrópolis e Mesquita. Nas duas cidades, cerca de mil cartões foram entregues aos beneficiários. Haverá, ainda, mais ações em outras cidades nas próximas semanas”.

Nesse sentido, os beneficiários não precisam se preocupar em relação à perda do valor. Isto é, segundo o governo, “os cartões que aguardam retirada, permanecem carregados com os valores referentes ao benefício de direito dos usuários”. Assim, logo que os cidadãos estiverem com os cartões em mãos, poderão utilizar os valores a que fazem direito.

Alguns municípios já receberam os cartões

Depois de cerca de cinco meses em atraso, muitos beneficiários da cidade de Petrópolis conseguiram ter acesso aos seus cartões. O município contava com mais 800 pessoas inscritas no programa, contudo, apenas cerca de 10% tinham realizado a retirada.

Assim, o governo disponibilizou 249 novos cartões no dia 21 do mês passado e, em seguida, mais 430 no dia 25. Dessa forma, grande parte já teve acesso aos seus recursos e, segundo o governo, ainda devem liberar mais 300 cartões para a cidade.

Um site de transparência se mostrou importante

Com as questões sobre o atraso nos cartões, o governo do Rio de Janeiro entendeu que seria importante criar um site de transparência para a população. Dessa maneira, seria possível entender aqueles que já receberam o benefício, além de entender quem pode ou não ter acesso ao apoio governamental.

Desse modo, a Secretaria estadual de Desenvolvimento Social incluiu no site do SuperaRJ, desde esta última segunda-feira, 08 de novembro a área de transparência.

Então, todos que desejarem poderão verificar sua situação pessoal dentro do programa, a fim de entender o cadastro e os recebimentos. Além disso, toda a população pode fazer uma pesquisa a partir do município em que mora, por exemplo, ou até mesmo por um CPF específico

Assim, a gestão busca sanar certas críticas que vinha recebendo, justamente no que diz respeito à falta ou incerta de informações. Ademais, muitos também se manifestaram sobre ter certa dificuldade no momento de encontrar os participantes do programa.

Contudo, é importante lembrar que a Secretaria estadual de Desenvolvimento Social apenas irá enviar aos municípios os nomes dos beneficiários, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Portanto, as informações mais pessoais apenas estarão acessíveis pela Assistência Social local a partir dos dados do Cadastro Único do Governo Federal.

Por fim, aquele que deseja acessar o painel de transparência poderá clicar no seguinte link: https://www.superarj.rj.gov.br/painelTransparencia. Estando no site, basta selecionar a busca por cidade ou CPF e, então, informar o dado desejado.

O que é o SuperaRJ?

De acordo com o estado do Rio de Janeiro, o Supera RJ é um programa de renda mínima. Assim, ele possui a intenção de combater e superar a crise econômica que se instalou a partir da pandemia da Covid-19. Para tanto, é necessário priorizar a população que se encontra em estado de vulnerabilidade social e a pobreza.

Além disso, o valor do benefício será de, no mínimo, R$ 200. Ademais, é possível receber um adicional de R$ 50 por cada filho que for menor de idade. Contudo, estes acréscimos possuem um limite de apenas dois filhos por família.

Portanto, o valor máximo do benefício será de R$ 300 para quem possui dois ou mais filhos menores de idade. Isso significa, então, que uma família com dois filhos e outra com cinco filhos receberão a mesma quantia limite, ou seja, R$ 300.

Quem poder receber o SuperaRJ?

O programa se destina a grupos de pessoas específicos, quais sejam:

• Responsáveis Familiares com inscrição no Cadastro Único. Assim, é necessário ter uma renda familiar mensal  igual ou inferior a R$ 178 por pessoa. Além disso, estes não podem receber nenhum outro programa de transferência de renda ou benefício social.
• Trabalhadores que perderam vínculo formal de trabalho com salário mensal inferior ao valor de R$ 1.501, no período da pandemia da COVID-19. Isto é, a partir de 13 de Março de 2020, portanto, qualquer demissão anterior a este prazo não contará. Estes, ainda, devem estar sem qualquer outra fonte de renda.
• Os profissionais autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, aos profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais, às costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais e os negócios de impacto social. Estes, ainda, devem cumprir um dos requisitos acima.

Quem recebia o Auxílio Emergencial poderá participar do SuperaRJ

Com o fim do Auxílio Emergencial muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade ficaram sem um apoio governamental. Por esse motivo, todos aqueles que residem no estado do Rio de Janeiro e cumpram os critérios acima poderão, agora, solicitar o benefício estadual.

Contudo, o governo alerta de que não será possível receber valores retroativos, ou seja, de antes da solicitação.

Para quem deseja se inscrever basta digitar seu CPF no site do programa. No entanto, é importante lembrar que o governo adota um calendário de inscrições. Nesse sentido, o próximo período de abertura para novas inscrições será de 1º a 09 de dezembro.