A notícia de que o concurso PMDF foi suspenso pelo Supremo pegou muita gente de surpresa. Afinal, os concurseiros que querem seguir carreira na área Policial tinham a esperança de que as próximas fases do certame saíssem logo, talvez até mesmo antes do fim do ano.
Dessa forma, é importante se informar e estar a par de todas as atualizações para saber quando o concurso enfim deve sair. Além disso, essa suspensão tem origem em um impasse de grande interesse público, em especial das mulheres.
Assim sendo, continue lendo até o final para entender melhor essa questão.
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma reviravolta no Concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Isso porque o ministro Cristiano Zanin, membro da corte, convocou uma audiência de conciliação para debater a restrição à participação de mulheres nos quadros da PMDF.
A saber, a previsão para que essa audiência aconteça é para o dia 26 de outubro, às 15h.
Essa ação do STF resultou na suspensão temporária do Concurso PMDF, uma vez que o ministro Cristiano Zanin alegou que o certame estava limitando a participação de mulheres. Afinal, a atual limitação estabelecia que a presença feminina no efetivo estava restrita a apenas 10%. Um percentual que, segundo o ministro, violava o princípio da igualdade de gênero.
Em uma nota oficial divulgada pelo ministro, ele apontou que a nota de corte precisou sofrer redução para permitir o preenchimento das vagas que se destinavam aos homens. O que permitiu que candidatos do sexo masculino com notas significativamente inferiores avançassem no processo, enquanto candidatas mulheres com notas superiores ficariam de fora.
Assim, a liminar concedida pelo STF, com deferimento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, resultou na suspensão da divulgação de resultados e da convocação para as próximas fases do concurso. Agora, os candidatos estão aguardando uma análise mais profunda do caso.
A saga do Concurso PMDF incluiu uma suspensão temporária anterior, relacionada a uma pendência com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) sobre a nota de corte.
Assim, o edital previa a correção de pouco mais de 3.700 redações para candidatos do sexo masculino, mas somente 2.570 alcançaram a nota mínima. No caso das candidatas do sexo feminino, o edital indicava a correção de 420 redações, porém, 988 candidatas alcançaram a nota mínima.
Dessa forma, em uma data anterior, o Deputado Distrital Hermeto (MDB) anunciou um acordo entre o governo do Distrito Federal e o comando da PMDF para aumentar o número de vagas em cadastro reserva de 1.400 para 2.400, o que elevou o total de oportunidades no concurso para 3.100.
O edital do Concurso PMDF, publicado pelo Instituto AOCP, oferece um total de 3.100 vagas para candidatos de ambos os sexos. Dessas, sendo 700 vagas para contratação imediata e 2.400 para o cadastro reserva.
Quanto à escolaridade, o requisito mínimo é o ensino superior. Além das etapas de prova objetiva, discursiva e aptidão física, os candidatos precisarão passar por um curso de formação.
Assim, durante esse curso capacitatório, a remuneração prevista é de R$ 5.336,96, e após a formação, o salário aumenta para R$ 6.081,28, com uma carga horária de 40 horas semanais.
Desde que o Instituto AOCP publicou o edital oficial do certame, foram realizadas várias retificações no documento. Dessa maneira, essas mudanças incluem:
Além disso, também houve uma retificação em relação ao cronograma do Curso de Formação de Praças e à convocação para o procedimento de heteroidentificação.
Como vimos até aqui, o Concurso PMDF é um processo complexo que envolve várias etapas e tem sido marcado por desafios e mudanças significativas. Assim, a decisão do STF afetará o futuro do concurso e a participação das mulheres na Polícia Militar do Distrito Federal.
Sem contar que o resultado dessa decisão pode abrir precedente para outros casos semelhantes em que a participação do público feminino em concursos é menor que a do masculino.
De qualquer forma, é importante estar de olho na decisão da audiência de conciliação, que deve acontecer em 26 de outubro. Por isso, volte aqui sempre, pois vamos trazer em primeira mão qualquer novidade que surgir sobre a suspensão do concurso PMDF!