Interessados em requisitar ou revalidar o cartão do Passe Livre ou Meia Tarifa 2021 por meio do site oficial a partir desta primeira semana de janeiro.
O programa Passe Livre dá aos alunos a isenção das passagens nos transportes públicos. O benefício vale para estudantes matriculados na rede básica de ensino, técnico ou então superior.
Sendo assim, o aluno que conseguir o Passe Livre poderá se deslocar nos transportes intermunicipais indo e voltando da escola para a sua residência.
Esse programa segue a legislação vigente, exigindo que o estudante apresente uma renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional.
O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro da mesma região metropolitana.
O primeiro passo, a saber, consiste na instituição de ensino fazer o cadastramento prévio do aluno ou professor no site da EMTU/SP.
Depois desse registro, o interessado precisa acessar a mesma página para preenchimento do formulário, envio de documentos e impressão do boleto no valor de R$ 23,45. A liberação do benefício dependerá da análise da documentação e do trajeto realizado.
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Acesse o portal da EMTU/SP clicando aqui.
Regulamento
É importante que o estudante leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação.
No momento do pedido online a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 20 dias úteis, no caso de primeira solicitação.
Foram emitidos pela EMTU/SP, no ano de 2020, cerca de 88,8 mil passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 50,7 mil Passes Livres e 38,1 mil Meia Tarifas.
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