A sobretaxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve seguir até 2023. As informações são do blog da Ana Flor e foram confirmadas por integrantes da equipe econômica e do Palácio do Planalto, de acordo com a jornalista.
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As informações repassadas dão conta que continuar sobretaxando esse tipo de imposto seria necessário para desonerar a folha – proposta que já foi aprovada e aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O orçamento do congresso para 2022, por exemplo, não incluí os gastos com a desoneração da folha de pagamento.
A desoneração deve atingir diversos setores na economia e tem relação com a diminuição de pagamentos das empresas para o governo. Na prática a medida pretende impulsionar a economia, o que não se sabe se acontecerá.
Os cálculos do governo dão conta que seriam necessários R$ 6 bilhões para continuar a arcar com a desoneração da folha de pagamento. Espera-se, de acordo com as fontes, que medida seja sancionada até o último dia deste ano, ou seja, na sexta-feira (31).
Outro cenário para manter a desoneração seria corte de gastos no orçamento, porém, não deve haver espaço para tal medida. Mesmo assim, um estudo do DEM, ainda coloca como alternativa uma Medida Provisória (MP) e reajustes no orçamento de 2022.
Se nada for feito, e a sobretaxa do IOF continuar pegar um empréstimo poderá ser muito mais complicado, levando ainda em consideração a taxa de juros que aumentou e poderá aumentar ainda mais em 2022.
O IOF é o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, ele é cobrado em operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas.
Ele é aplicado, por exemplo:
Ou seja, sobretaxar o IOF significa encarecer essas operações. A medida já foi aplicada com intuito de financiar o novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil. Em outras palavras, para bancar o Auxílio Brasil e possivelmente continuar a desonerar a folha de pagamento o governo apostou em encarecer empréstimo e outras operações de crédito, o que deve se estender.
Desde setembro a taxa do IOF aumentou, saindo 1,5% e atingindo 2,04% quando se fala em empresas e 3% para 4,08% para pessoas físicas.