Na última sexta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) sobre o Auxílio Emergencial. O texto em questão prevê a liberação de pouco mais de R$ 4 bilhões para os pagamentos do retroativo do benefício em questão. Mas mesmo depois disso, muitas questões ainda não foram respondidas.
Ainda não há, por exemplo, um sistema de consulta deste retroativo. Isso quer dizer, portanto, que pelo menos neste momento inicial, ninguém tem a quem recorrer para saber quem vai receber esse adicional. O que se sabe exatamente é que esse adicional vai atender justamente esses pais de filhos menores de idade.
Mas nada além disso. Acontece que de acordo com informações de bastidores, nem mesmo o Governo Federal tem certeza de quais serão esses nomes. Pelo que se sabe até aqui, eles ainda estão analisando dados e informações para tentar encontrar os usuários que podem receber o benefício.
O Governo Federal já vinha evitando cravar uma data para os pagamentos deste adicional para os pais solteiros. Hoje, mesmo que eles sigam evitando, já dá para saber que este ano eles provavelmente não irão mais receber esse benefício. Agora o que se espera é que esses pais peguem essa quantia a partir de janeiro de 2022.
De qualquer forma, vale sempre lembrar que não há uma data e também não há uma ferramenta de consulta, como essas que vemos no Auxílio Brasil. Então quem está esperando para saber se vai receber mesmo o dinheiro do benefício ou não, vai ter que esperar um pouco mais. É o que se sabe.
Se ainda não há possibilidade de consulta do retroativo do Auxílio Emergencial, há pelo menos uma ideia de quem são as pessoas que poderão pegar esse dinheiro. Basicamente são pais solteiros que receberam o benefício de R$ 600 no ano passado.
Com a derrubada do veto sobre o tema pelo Congresso Nacional, se decidiu que essas pessoas deveriam ter recebido R$ 1,2 mil. Então agora o Governo está pagando a diferença para esses pais solteiros.
Sim. É possível acumular o retroativo com outros ganhos de programas sociais. Quem faz parte do Auxílio Brasil, por exemplo, vai ter a oportunidade de receber o dinheiro do projeto ao mesmo tempo em que recebe o retroativo.
O mesmo vale para o Auxílio-gás. Em alguns casos, um mesmo cidadão vai poder receber o retroativo, o vale-gás nacional e a nova versão do Bolsa Família. Isso pode dar muito mais do R$ 3 mil de uma só vez.
Com o anúncio dos pagamentos desse adicional, muita gente acabou confundindo um pouco essas informações. Mas acontece que esse retroativo não se trata de uma prorrogação do Auxílio Emergencial.
Trata-se apenas de um pagamento adicional para os pais solteiros. De acordo com o Governo Federal, tudo vai acontecer em repasse único, então todo mundo vai receber essa quantia de uma só vez. Não se trata, portanto, de um retorno do Auxílio Emergencial.