Recentemente, a renomada Ministra Simone Tebet fez um anúncio impactante sobre o salário mínimo de 2025. Durante um evento realizado no último domingo (7), a Ministra revelou a notícia animadora de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá a promessa de campanha relacionada ao aumento do salário mínimo.
Tebet afirmou que não há a menor chance de o presidente no ano que vem não dar aumento real no salário mínimo. Ela assegurou que o salário mínimo terá um acréscimo além da inflação, alinhando-se ao espaço fiscal disponível. Simone ainda acrescentou que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha, como durante oito anos de seus dois primeiros mandatos ele fez.
Orçamento e o aumento do salário mínimo
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional, estipula um aumento do salário mínimo de R$1.320 para R$1.412, um acréscimo de 92 reais que tem gerado expectativas entre os cidadãos.
Quanto ao salário mínimo de 2025, há especulações de que possa atingir R$ 1.435,00, conforme informações do portal Valor Investe. No entanto, é crucial ressaltar que essas projeções são valores preliminares sujeitos a revisões nos PLDOs dos próximos anos.
O Governo Lula confirmou o valor do novo piso salarial para 2024 em R$ 1.412, elevando as expectativas de que o salário mínimo de 2025 possa ser ainda mais alto do que os números até então apresentados.
Após essas atualizações empolgantes, os brasileiros estão ansiosos para acompanhar como essas mudanças impactarão suas vidas diárias e o poder de compra.
Salário mínimo em 2024
A partir do próximo mês, o novo salário mínimo de R$ 1.412 começará a ser pago aos trabalhadores, sejam eles regidos pela CLT ou não. A atualização entrou em vigor em 1º de janeiro, com os pagamentos programados para iniciar em 1° de fevereiro.
Conforme comunicado pelo governo federal, aqueles que recebem o salário mínimo ou benefícios vinculados a esse valor, como seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão o reajuste total aplicado a partir de fevereiro.
O reajuste para o novo salário representa um aumento de quase 7%, equivalente a R$ 92 a mais em comparação aos R$ 1.320 vigentes até dezembro de 2023.
O salário mínimo, como o próprio nome indica, é a remuneração mínima estabelecida para os trabalhadores formais no país. Sobretudo beneficiando cerca de 54 milhões de pessoas.
Em Rondônia, os trabalhadores regidos pela CLT seguem o piso nacional determinado pelo governo federal, já que o estado não possui legislação própria nesse sentido. A única diferença está no salário comercial do estado, que em 2023 foi estabelecido em R$ 1.506.
Impacto nos valores dos benefícios
O novo valor do salário mínimo, fixado em R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, também impacta o valor de benefícios e serviços que se baseiam no piso nacional como referência.
Com essa mudança, aqueles que recebem o salário mínimo ou múltiplos dele, além dos benefícios associados a esse valor, devem receber o total reajustado no início de fevereiro, resultando em valores maiores para:
– Abono salarial PIS/Pasep;
– Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
– Benefício de Prestação Continuada (BPC);
– Seguro-desemprego;
– Valores que permitem a inscrição no Cadastro Único;
– Seguro-defeso;
– Montantes pagos no trabalho intermitente;
– Teto permitido para ajuizar ações;
– Contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).