Dentre os principais documentos utilizados pelos cidadãos, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser o mais importante. Isso porque, por meio do documento, os brasileiros podem fazer com que os seus registros sejam únicos. Portanto, ter problemas relacionados ao documento é sempre prejudicial para o cidadão, visto que será impossibilitado de várias ações.
É válido ressaltar que, de acordo com a Receita Federal, entre as situações que podem bloquear o CPF estão as irregularidades no pagamento de dívidas, inconsistências nos dados cadastrais ou ainda duplicidade do registro.
Como consultar a situação do meu CPF?
A princípio, quando o CPF é bloqueado, o cidadão fica impedido de realizar uma série de serviços, como abrir uma conta no banco, contratar um empréstimo, vender imóveis, entre outras situações.
Diante tantas limitações, é importante resolver as pendências no CPF, ou mantê-lo livre delas caso não esteja irregular. Para consultar a sua situação, basta acessar o site da Receita Federal.
O sistema gera um documento emitido pelo Ministério da Fazenda, que indica se existem pendências em relação ao CPF ou não. Veja as possibilidades:
- REGULAR: o contribuinte não tem nenhuma pendência em seu cadastro;
- PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: o contribuinte não entregou alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos;
- SUSPENSA: cadastro incorreto ou incompleto;
- CANCELADA: CPF cancelado por multiplicidade;
- TITULAR FALECIDO: quando for incluído o ano de óbito;
- NULA: constatada fraude nos dados.
Motivos que levam ao bloqueio do CPF
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Bloqueio por irregularidade
A irregularidade no CPF é identificada pela Receita Federal. Isso ocorre quando o cidadão está com alguma pendência, como no caso de inconsistência de dados na declaração do Imposto de Renda (IR), ou ainda a falta de declaração do IR.
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Bloqueio por cancelamento
O cancelamento do documento pode acontecer em uma situação rara, quando há uma duplicidade de cadastro. Ou seja, quando a pessoa tem dois números de CPF, ou ainda quando há a comprovação de fraude na identidade.
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Bloqueio por morte
Com relação ao bloqueio por falecimento do cidadão, ocorre de forma automática. Após a emissão do atestado de óbito, a Receita Federal coloca o CPF em situação: ”titular falecido”.
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Bloqueio por inconsistência de dados
Por fim, em casos de informações equivocadas, o documento também é bloqueado. Cabe ao cidadão regularizar a sua situação pela internet, através do site da Receita Federal.
