A Receita Federal informou na noite da última sexta-feira, 05 de abril, que abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias do acesso de dois servidores a informações fiscais do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com informações apuradas pelo jornal ‘O Globo’, a Polícia Federal fez buscas em pelo menos um endereço da Receita Federal ontem, em Campinas.,
Em nota, a Receita Federal disse que após ter sido identificado o acesso às informações de Bolsonaro e de familiares do presidente, foi aberta uma sindicância, que concluiu não haver motivação legal para a iniciativa. “Por esta razão, a Receita notificou a Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos”, diz o texto da nota.
NOTA À IMPRENSA
A Receita Federal informa que, após identificar o acesso a informações fiscais do Sr. Presidente da República e de integrantes de sua família, por dois servidores, o órgão abriu sindicância para apurar as circunstâncias em que esse acesso foi realizado.
A sindicância concluiu que não havia motivação legal para o acesso e, por esta razão, a Receita notificou à Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos.
Receita confirmou intenção em contratar novos servidores
A Receita Federal confirmou que pediu um novo concurso público (Concurso Receita Federal 2019) para preenchimento de servidores. Anteriormente solicitado com 2.153 vagas, agora o pedido conta com nada menos que 5 mil vagas. Agora, no governo Bolsonaro, o certame será analisado pelo Ministério da Economia.
Quanto ao quantitativo inicialmente solicitado pela Receita Federal para o cargo de Analista-Tributário, o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret/SGP), Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, informou que foram contabilizadas 1.453 vagas para preenchimento emergencial no exercício de 2018 (com pedido solicitado em 2017), mas houve acréscimo de 1.547 vagas. Com isso, 3.000 vagas foram solicitadas para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal, considerando o primeiro e segundo pedidos quando foi repactuado o quantitativo ideal, enquanto para o cargo de Auditor-Fiscal foi solicitado 2.000 vagas no total.
Para os cargos de analista e auditor os interessados deverão ter nível superior em qualquer área, para fazerem jus a salários de R$ 11.132,21 e R$ 19.669,01, respectivamente. O regime estatutário, que garante estabilidade, e as remunerações informadas já incluem o auxílio-alimentação, de R$458, faz o concurso ainda mais atraente, com tendência a ser bastante concorrido.
O último concurso realizado para área de apoio, função de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda aconteceu em 2014. Na época foram oferecidas 1.026 vagas, em que os inscritos foram avaliados por meio de provas objetivas, de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. Foram 263.770 inscritos para as 1.026 vagas oferecidas, representando uma média de 257 candidatos por vaga).