O Senador Paulo Rocha (PT-PA) disse em entrevista que a política de austeridade do Governo de Jair Bolsonaro é a responsável pelo valor do Auxílio Emergencial. De acordo com o parlamentar, esse método estaria na contramão da política econômica da maior parte dos países do mundo agora.
A política de austeridade é aquela que visa enxugar a máquina pública. Na prática, isso significa que o Governo vai acabar gastando menos em uma série de situações. E um desses casos é justamente o gasto com projetos sociais. Mesmo que isso esteja acontecendo no meio de uma pandemia.
“O Governo Federal segue preso a uma política de austeridade fiscal que vai na contramão do que é prática no resto do mundo hoje em dia”, disse o Senador. Ele pediu ainda para que o Governo reconsiderasse o valor do Auxílio Emergencial este ano.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o novo benefício emergencial está fazendo pagamentos de quatro parcelas de valores que variam entre R$ 150 e R$ 375. No entanto, o próprio Ministério admite que a grande maioria dos trabalhadores informais estão recebendo esse valor menor de R$ 150.
Segundo dados oficiais, esse valor não é suficiente para comprar nem metade de uma cesta básica nas principais cidades do país. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, uma cesta costuma custar algo em torno de R$ 600 em média. Nas últimas semanas, esses valores estão até mais altos do que isso.
Vale lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro venceu as eleições presidenciais de 2018 com um discurso de austeridade. Na época, ele prometeu aos eleitores que enxugaria a máquina pública e cortaria os gastos do Governo em quase todas as áreas.
Agora com o pagamento do Auxílio Emergencial, o Governo garante que não vai gastar muito com os pagamentos do programa. Por isso, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou um projeto de PEC Emergencial que estabelece um teto de R$ 44 bilhões.
Isso significa dizer portanto que o Governo tem até esse limite para gastar com os pagamentos do Auxílio Emergencial. Se passar disso, o Presidente Jair Bolsonaro poderá estar cometendo um crime de responsabilidade fiscal. E isso é tudo o que o Governo não quer que aconteça.
Diante deste fato, parte da oposição quer que o Congresso retire esse limite de teto de gastos. Assim, caso o Governo Federal gaste mais do que os R$ 44 bilhões, não estaria portanto cometendo um crime. O Partido PCdoB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para falar sobre isso.
De acordo com nomes de peso do partido, essa ação que está no STF pede para que os ministros deixem de considerar esse teto de R$ 44 bilhões. O argumento do PCdoB é que essa regra não poderia existir dentro de um contexto de pandemia.
E isso acaba retomando o argumento do Senador Paulo Rocha. De acordo com ele, o país precisa pensar nos gastos públicos. No entanto, ele acredita que a preocupação maior agora precisa ser com a vida das pessoas e não com a máquina pública. E você? O que pensa sobre esse assunto?