Senado aprova auxílio emergencial para pequenos agricultores
Texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Nesta quarta-feira, 5 de agosto, o Senado Federal aprovou o auxílio emergencial para pequenos agricultores familiares. O benefício é voltado para quem não foi contemplado pelo auxílio emergencial feito para informais pelo governo.
O Senado aprovou o texto após votação simbólica em sessão virtual. Agora que foi aprovado, o texto segue para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode aprovar ou reprovar a lei. Paulo Rocha, do PT-PA, senador relator do projeto, manteve o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
“É do conhecimento de todos que se preocupam com a agricultura familiar que, nesse momento de pandemia, os agricultores e as agricultoras têm pressa em receber esses benefícios, que nem sequer vão resolver todas as dificuldades a que estão sujeitos”, afirmou o relator.
De acordo com o texto do projeto, mulheres pequenas agricultoras que são chefes de família têm direito a duas cotas, totalizando R$ 1,2 mil, semelhante ao que acontece no auxílio emergencial tradicional. Os requisitos são semelhantes ao benefício tradicional, como não ter emprego formal e ser maior de 18 anos.
Com o projeto, também é criado o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, que visa fornecer apoio à atividade produtiva de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Esse estado permanece no Brasil até 31 de dezembro de 2020.
O beneficiário do fomento pode receber até R$ 2,5 mil por família, numa única parcela. No caso de agricultora, o pagamento é de R$ 3 mil por família.
