O Senado Federal adiou a votação de um projeto que cria um auxílio para bares, restaurantes e lanchonetes. O relator da proposta, o senador Giordano (PSL-SP) não apresentou o relatório e disse nos bastidores que foi o próprio Governo Federal que pediu para que ele fizesse isso.
O Ministério da Economia confirmou essa informação. De acordo com membros da pasta, eles pediram o adiamento porque queriam estudar o tema mais a fundo. A ideia é entender o real impacto que esse projeto acabar tendo na economia do Brasil em um curto e longo prazo.
Ao adiar a apresentação desse relatório, o Governo deixou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) bastante irritado. Em entrevista, ele criticou duramente essa decisão. Ele disse ainda que esperava participar da primeira parte da votação deste projeto já nesta quarta-feira (14).
“Esse projeto foi pautado pelo presidente e deliberado no colégio de líderes há pelo menos uma semana. Creio que poderia ter tido uma análise pormenorizada há algum tempo. Estamos falando de uma emergência. Esse é o setor mais impactado pela pandemia”, disse Rodrigues.
Ainda não se sabe ao certo quando esse tema vai voltar para a discussão. Mas o fato é que isso não deve demorar. Não está muito claro se o Governo Federal apoia ou não essa ideia. Seja como for, muita gente vê esse adiamento já como um sinal de que o Planalto não está muito satisfeito com a ideia. A ver.
Se for para frente, o auxílio para bares, restaurantes e lanchonetes vai pagar três parcelas de R$ 2 mil. Além disso, esses estabelecimentos estarão livres para não pagar alguns dos mais caros tributos federais também por este período de três meses. Mas não são são todos os estabelecimentos que participam.
De acordo com o texto do próprio projeto, o auxílio só vai para os estabelecimentos que tenham cadastro na junta comercial. Além disso, eles precisam estar ativos na Receita Federal. Uma última regra, mas não menos importante, é ter pelo menos um funcionário com contrato ativo.
O texto estabelece que para esses casos, as dívidas ficam em uma espécie de suspensão até o final deste ano de 2021. A partir de 2022, o próprio Governo Federal deve oferecer modalidades mais suaves de pagamentos dessa e de outras possíveis dívidas. Seria algo em torno de 70% de desconto e a divisão em até 145 meses.
Em todo o Brasil, há uma preocupação com esse setor de alimentação. É que quando um Governo de um estado decide fechar um comércio não essencial, ele está falando justamente de bares, restaurantes e lanchonetes. E nesses casos os prejuízos costumam ser enormes.
O prejuízo, como não poderia deixar de ser diferente, acaba fazendo com que várias pessoas percam o emprego. É justamente por isso que vários senadores querem pautar esse projeto o quanto antes. É que se sabe que esse dinheiro pode ajudar muito esses empregadores neste momento.
Em um nível regional, alguns estados também já começam a colocar auxílios como esse em prática. Foi o caso, por exemplo, do Rio Grande do Sul. Por lá, o Governador do estado, Eduardo Leite (PSDB) já sancionou esse auxílio logo depois que o texto passou por uma aprovação unânime na Assembleia Legislativa do estado.