O seguro-defeso é uma medida essencial no Brasil para garantir renda aos pescadores artesanais em períodos em que a pesca é proibida. Isso porque, esse benefício, que possui vínculo com a preservação do meio ambiente e ao amparo social dos pescadores, traz consequências significativas na conservação dos ecossistemas marinhos.
Dessa maneira, para que você saiba tudo o que é e quem tem direito a esse benefício, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Conheça a origem do seguro-defeso
O seguro-defeso, como conhecemos hoje, é uma resposta às necessidades de preservar os ecossistemas marinhos.
Sua criação relaciona-se à compreensão de que, durante o período de defeso, é crucial evitar a pesca, permitindo que as espécies marinhas se reproduzam, garantindo a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
Qual é o objetivo do seguro?
O principal objetivo do seguro-defeso é proporcionar uma rede de proteção financeira aos pescadores artesanais, que dependem da pesca como fonte de renda, durante o período de proibição da pesca.
Esse período geralmente coincide com a época de reprodução das espécies, contribuindo para a manutenção do ciclo natural.
Além disso, o benefício visa a reduzir a pressão sobre as populações de peixes e outros organismos aquáticos, promovendo a conservação dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos.
Dessa forma, o seguro lida tanto com questões econômicas quanto ambientais, desempenhando um papel vital na proteção dos meios de subsistência dos pescadores e na preservação dos oceanos.
Quem tem direito ao seguro-defeso?
O público-alvo do seguro é composto por pescadores artesanais, tanto profissionais quanto trabalhadores avulsos, que atuam na pesca de espécies sujeitas aos períodos de reprodução, conhecidos como “defeso”.
No entanto, ser pescador não é suficiente para ser elegível ao benefício, visto que também é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Comprovar a qualidade de pescador artesanal ou trabalhador avulso por meio de registro em órgãos de pesca ou entidades de classe;
- Exercer a atividade de pesca de forma habitual e contínua;
- Atuar na pesca de espécies que estejam sujeitas ao período de defeso, estabelecido por regulamentações governamentais e;
- Respeitar as regras de proteção às espécies durante o período de defeso.
Como solicitar?
Assim como qualquer outro auxilio, solicitar o seguro-defeso envolve um processo que requer documentação e procedimentos específicos.
Desse modo, confira abaixo algumas orientações para fazer o pedido do benefício da maneira correta:
Tenha registro de pescador artesanal
Primeiramente, é importante garantir que você esteja devidamente registrado como pescador artesanal ou trabalhador avulso em órgãos competentes, como o Registro Geral da Pesca (RGP) ou em entidades de classe de pescadores.
Verifique o período de solicitação
Ademais, também é preciso estar ciente do período de defeso das espécies que você costuma pescar.
Isso porque o Governo concede o benefício apenas durante esse período para proteger a reprodução das espécies.
Reúna a documentação necessária
Reúna a documentação necessária, incluindo:
- Documentos de identidade;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de registro como pescador entre outros documentos.
Contate o INSS para realizar a solicitação
Entre em contato com o órgão responsável pela concessão do seguro-defeso, como o INSS no Brasil.
Vale destacar que os pescadores podem fazer isso de forma online, por telefone ou pessoalmente nas agências do órgão.
Preencha o formulário de requerimento
Então, depois de cumprir todas as etapas acima, é hora de preencher o requerimento específico do seguro.
Para isso, é necessário fornecer as informações necessárias sobre seu registro como pescador, atividades de pesca e outros detalhes.
Aguarde a análise
O órgão avaliará se você atende a todos os critérios para receber o benefício, incluindo verificar se você estava em atividade de pesca durante o período de defesa.
Dessa forma, depois da aprovação, o INSS concederá o seguro, informando o período em que você receberá o benefício e como será o pagamento.
Registre todas as etapas
Finalmente, é importante manter registros de todas as etapas do processo, incluindo documentos enviados, dados e comprovantes de registro como pescador a fim de evitar contratempos futuros.
Qual o valor do seguro-defeso?
O valor do seguro-defeso varia de acordo com as regulamentações locais e o país.
No Brasil, o INSS calcula com base no salário mínimo vigente no período do benefício.
Ademais, a duração do pagamento também varia, sendo concedido durante o período de defeso, que varia de acordo com a região e as espécies.
Como visto, entender os critérios de elegibilidade e o processo de solicitação é vital para aqueles que dependem do seguro como fonte de renda durante os períodos de proibição da pesca.
Agora que você já sabe o que é o seguro-defeso e quem tem direito, siga as orientações e faça a solicitação!
