Nesta quinta-feira, 10 de agosto, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), divulgou o projeto básico de seu novo processo seletivo. Assim, já é possível saber que este se destinará à contratação temporária de professores.
O documento, então, conta com informações sobre número de vagas, requisitos, especialidades, remunerações e avaliações.
Nesse sentido, o certame se destina à formação de cadastro de reserva para a contratação temporária de professores substitutos. Com isso, a SEDF contará com uma lista de candidatos com aprovação para serem convocados de acordo com as necessidades da pasta.
Conforme o projeto básico do concurso, a banca organizadora terá até o prazo máximo de 10 de janeiro de 2024 para divulgar o resultado final da seleção. Desta forma, a expectativa é de que o edital e as avaliações ocorram ainda neste ano de 2023.
No mês de março, Ana Paula Aguiar, subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, relatou que um novo edital com a oferta de oportunidades para o posto de professor substituto seria publicado durante o segundo semestre deste ano.
Segundo Ana Paula, portanto, a estimativa é de que as etapas avaliativas do processo seletivo ocorram em outubro.
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Todos os candidatos contratados se destinarão ao preenchimento das necessidades da pasta em razão de afastamentos legais dos servidores que fazem parte do quadro efetivo. É importante lembrar, ainda, que a validade do contrato deve se vincular ao calendário escolar de cada ano letivo.
De acordo com o documento, o próximo concurso da SEDF contará com oportunidades para 66 áreas de formação, sendo elas:
Então, para se candidatar, exige-se que o candidato possua licenciatura ou bacharelado nas áreas acima com complementação pedagógica no Programa Especial de Licenciatura (PEL).
É importante frisar que cada candidato só poderá concorrer a um único banco de reservas. Assim, deve, no momento de realização de sua inscrição, selecionar o local de atuação, o componente curricular e o turno de trabalho.
O turno diurno contará com uma carga horária semanal de 40 horas. Já o noturno possui carga horária de 20 horas por semana.
Ademais, a remuneração para o posto será proporcional ao número de aulas no período de um mês, se referenciando no valor base de R$ 4.228,56. Todos os profissionais terão direito ao recebimento de férias e 13º salário de acordo com o período trabalhado e a vigência de seu contrato.
De acordo com o projeto básico do processo seletivo, o certame contará com a presença de avaliações objetivas, que irão possuir caráter eliminatório e classificatório.
Além disso, já é possível saber que a aplicação ocorrerá no Distrito Federal.
Ao todo, a etapa contará com 120 questões, sendo deste número, 40 abordando Conhecimentos Básicos, 30 sobre Conhecimentos Complementares e outras 50 questões de Conhecimentos Específicos.
Todos os candidatos que obtiverem a aprovação serão contratados, de forma temporária, para o ano letivo referente a 2024, podendo o contrato se prorrogar até 2025.
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No entanto, ainda não é possível saber maiores detalhes, até que aconteça a publicação do edital oficial. Portanto, apenas será possível ter mais informações com o documento que será confeccionado pela banca examinadora.
Durante esta quinta-feira, 10 de agosto, foi publicado em edição do Diário Oficial do Distrito Federal o comunicado de dispensa de licitação para a contratação da banca organizadora do próximo concurso da pasta.
Segundo a publicação, então, todas as empresas que manifestarem interesse deverão encaminhar suas propostas até a data limite de 17 de agosto. Para tanto, estas utilizarão do Peticionamento Eletrônico do Distrito Federal.
Assim, a instituição que apresentar a melhor oferta, dentro dos requisitos técnicos necessários para a realização do certame, será contratada. Portanto, a empresa escolhida ficará responsável, por exemplo, pelas inscrições, aplicação das etapas avaliativas e divulgação do resultado final do processo seletivo.
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O concurso para a contratação temporária de professores substitutos do DF teve autorização em julho deste ano. Desse modo, o processo vem se encaminhando para que a seleção se concretize em breve.
Recentemente, a Câmara Legislativa do Distrito Federal efetuou a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Isto é, que conta com a previsão da oferta de 58.633 vagas, sendo deste número, 58.423 para o Poder Executivo e outras 210 para o Legislativo, por meio da realização de concursos públicos no próximo ano.
Ao todo, 16 emendas foram apresentadas. O relator do tema, o parlamentar Eduardo Pedrosa, se posicionou a favor de todas as propostas. De acordo com o deputado, então, a carreira pública no DF deverá ser um campo promissor a partir de 2024.
“A tendência é ter um bom número, até porque o nosso orçamento cresceu 9%, então existe uma tendência boa de melhorar o atendimento à população, com mais profissionais para dar suporte à comunidade”, pontuou Pedrosa.
Além disso, ele defendeu a criação de mais concursos.
“Ter mais profissionais para atender a comunidade, seja na área social, seja na área da saúde, que a gente tem visto uma necessidade muito grande, seja na área da segurança. Eu acredito que é essencial o governo continuar fazendo concursos, não só para suprir as vagas dos funcionários que estão se aposentando, mas também para melhorar e ampliar o atendimento a população”, completou o parlamentar.
Contudo, o deputado também frisou que os números fazem parte de uma estimativa. Portanto, estes poderão mudar no futuro.
“Na PLDO, os deputados puderam colocar muitas nomeações autorizativas. Não quer dizer que o governo vá fazer todos os concursos. Na verdade, a gente possibilita que o governo escolha entre essas vagas para que ele (o governo) faça o concurso”, destaca.