O Governo Federal concluiu na última semana os pagamentos de fevereiro do seu vale-gás nacional. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 5,6 milhões de brasileiros receberam esse benefício em questão nos últimos dias. Um aumento de cerca de 100 mil em relação ao que se viu no primeiro repasse.
Para receber o vale-gás nacional, o cidadão tem que ter um cadastro ativo no CadÚnico. Todavia, há também outro ponto importante nesse processo de seleção. É que o usuário precisa ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para esse ano de 2022, nós estamos falando de um limite de R$ 606.
Para fazer a conta da renda per capita, o cidadão precisa somar todos os ganhos da família e dividir pela quantidade pessoas que moram na mesma casa. O resultado dessa pequena equação deve ficar abaixo de R$ 606. Caso contrário, ele não terá direito a receber o vale-gás nacional.
Entretanto, existe uma questão importante nessa história toda. Imagine, por exemplo, uma família que vive apenas com o Auxílio Brasil no valor de R$ 400. Como fica essa situação? De acordo com o Ministério da Cidadania, esse patamar não entra para a conta da renda per capita. Ele nem é considerado na equação.
O ganho do Auxílio Brasil não é considerado um ganho fixo. Logo, este valor não pode ser definido como uma renda e consequentemente, não vai poder estar dentro do cálculo da renda per capita. Essa decisão do Governo acaba sendo uma boa notícia para muita gente que faz parte do programa e que quer acumular mais um.
Posso acumular com o Auxílio Brasil
Sim. De acordo com o Governo Federal, é possível acumular os valores do vale-gás nacional e do Auxílio Brasil ao mesmo tempo. Na verdade, isso é até mais comum do que se possa imaginar. É o que dizem os dados.
O Governo alega não ter espaço no orçamento para pagar o benefício a todas as pessoas que têm direito ao programa. Diante disso, eles acabaram selecionando apenas aquelas que já estão no Auxílio Brasil.
Na prática, se imagina que a grande maioria dos usuários do vale-gás nacional estejam conseguindo acumular o benefício com o Auxílio Brasil. Em fevereiro, por exemplo, essas pessoas receberam pelo menos R$ 450.
O vale-gás nacional
A ideia central do vale-gás nacional é ajudar na questão da compra do botijão de 13kg. Esse item passou por sucessivos aumentos nos últimos meses e a grande maioria dos brasileiros começou a sentir essa diferença.
Pelas regras gerais, o Governo tem que pagar sempre pelo menos a metade do preço médio nacional do botijão de 13kg. A norma não impede que eles paguem mais do que isso, todavia, é expressamente proibido que se pague menos.
Ainda não se sabe quantos usuários irão poder entrar no vale-gás a partir do próximo pagamento. De acordo com as informações oficiais, o Governo deverá inserir mais beneficiários. Entretanto, o nível de entradas ainda é um mistério neste momento.