Recentemente, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu primeiro plano de orçamento para o ano de 2025. Entre outros pontos, o Ministério da Fazenda decidiu que vai elevar o salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.502. Mas quando esse novo valor começa a ser pago?
Esta é uma pergunta que certamente ronda a cabeça de muitos trabalhadores nesse momento. Afinal de contas, o salário mínimo é a base dos pagamentos de boa parte dos cidadãos brasileiros.
E não estamos falando apenas dos trabalhadores ativos, mas também de boa parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O salário mínimo, aliás, também serve como base para os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Novo salário já está garantido?
Antes de mais nada, é importante lembrar que o salário mínimo de R$ 1.502 ainda não está oficialmente garantido. Isso porque a definição desse valor depende de duas vertentes. São elas:
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Como se sabe, a definição da inflação do ano de 2024 pode passar por uma série de mudanças. Com essas alterações, é natural imaginar que o valor do salário mínimo poderá ser alterado também.
Para além disso, também é importante lembrar que a definição do valor do salário mínimo depende não apenas do governo federal, mas também de uma confirmação do congresso nacional. Por isso, é importante esperar.
Em regra geral, o governo federal tem até o próximo dia 31 de agosto para enviar o documento oficial do planejamento do orçamento para o ano de 2025. Esse novo documento pode apresentar uma nova alteração no valor do salário mínimo.
Quando novo salário começa?
Mas considerando que o valor de R$ 1.502 seja aprovado, quando ele começaria a ser pago? Como estamos falando do orçamento 2025, o novo piso de R$ 1.502 passaria a ser pago em janeiro do próximo ano.
Como a maioria dos trabalhadores recebe o salário referente ao mês anterior, é natural imaginar que o piso de R$ 1.502 só começaria a ser efetivado em fevereiro de 2025.
O que disse Lula sobre o salário mínimo?
De acordo com Lula, o salário mínimo de 2025 seguirá sendo elevado de maneira real. Isso significa que os trabalhadores seguirão tendo um aumento do poder de compra. Esta, aliás, foi uma das principais promessas de campanha nas eleições de 2022.
Dentre outros pontos, o presidente voltou a defender a atual Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, aprovada pelo congresso nacional e sancionada por ele ainda em 2022.
“Nesses dois anos [de governo] aplicamos 11% de reajuste por mérito no salário e vamos continuar, porque, quando o salário aumenta, o povo vira consumidor. A classe média vai vender mais”, disse o presidente.
“A roda gigante da economia fica girando onde todo mundo possa participar definitivamente. O povo consumindo mais, vai comer mais. Comendo mais, os agricultores vão ter que plantar mais. Plantando mais, a gente vai ter comida mais barata e a gente vai ser mais bonitão, mais gordo e mais saudável neste País”, afirmou o presidente da República.
Preocupação dos economistas
Alguns economistas defendem que o sistema de elevação do salário mínimo precisa ser revisto por uma questão de respeito às contas públicas. Eles afirmam que o atual sistema de correção de benefícios previdenciários pode gerar um colapso no orçamento dentro de mais alguns anos.
Para além disso, eles também indicam que o governo precisa fazer cortes para conseguir cumprir as regras indicadas no arcabouço fiscal, aprovado por esse próprio Governo Federal ainda no ano passado.
Sobre este assunto, Lula disse que não conhece nesse momento números ruins da economia brasileira.
Eu acho um absurdo o salário ter aumento de 90 reais, arroz a 35 reais, feijão a 8 reais, açúcar a 21 reais, pó de café a 16 reais,uma caixinha de leite 5,50, farinha 10 reais na minha cidade quando vou comer carne,frango,ovos,peixe fora as outras carnes. E os legumes, vegetais, frutas, verduras quando? Uma boa educação aos meus filhos quando?